Além de quase liderar o ranking entre os estados, os dados em Minas também apontam crescimento de 3,9%, em relação a 2021, quando foram registrados 1.295 casos.
De acordo com o anuário, crianças de 5 a 9 anos foram as que mais sofreram com o crime; houve 465 casos. Em seguida, estão as de 0 a 4 anos, com 374 ocorrências; 10 a 13 anos, com 336 registros; 14 a 17 anos, com 141 casos; e 18 a 19 anos, com seis vítimas.
Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de abandono de incapaz pode ser qualificado não apenas contra crianças e adolescentes, mas também contra idosos ou pessoas que, por qualquer motivo, seja incapaz de se defender dos riscos resultantes do desamparo.
Caso seja condenado, o culpado pode pegar de seis meses a 12 anos de prisão, sendo a pena agravada caso o abandono: resulte em lesão corporal, resulte em morte, acontecer em lugar ermo, o culpado for filho, genitor, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima e se a vítima for idosa, com mais de 60 anos.
Outras formas de violência
Os dados gerais do Anuário de Segurança Pública mostram um preocupante cenário em relação aos casos de violência contra crianças e adolescentes. Conforme o documento, em todos os tipos de violência houve aumento no número de casos e já extrapolam estatísticas anteriores à pandemia da Covid-19.
Além dos crimes de abandono de incapaz, Minas está no topo de listas de registros de pornografia infantil, maus-tratos, lesão corporal, exploração sexual e mortes violentas.
Em relação à divulgação de imagens imprópria de crianças e adolescentes, o estado é o quarto entre todas as unidades federativas, com 134 registros. Os adolescentes de 14 a 17 anos estão entre o maior número de vítimas, sendo 62 ao longo do último ano.
No âmbito estadual, ao serem analisados os dados de exploração sexual infantojuvenil no país, foram constatados 85 casos, tornando Minas o segundo estado com mais casos do crime.
Já em relação aos casos de lesão corporal foram 2.545 registros feitos em 2022. Ainda conforme o documento, os adolescentes de 14 a 17 anos estão, novamente, entre o maior número de vítimas, com 1.304 ocorrências.