Minas Gerais é o terceiro estado com maior número de quilombolas no país, apontam dados do Censo de 2022 divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas duas primeiras posições estão a Bahia e o Maranhão, no Nordeste, região que concentra 68,19% dos 1,3 milhão de quilombolas, em 1.696 municípios. Com 135.310 residentes, Minas também abriga a segunda cidade com maior número dessa população no Brasil.
Com nome de mineral, Berilo é um município localizado na Região do Jequitinhonha. Sua população é de 9.826 habitantes, dos quais 5.735 são quilombolas. Ou seja, esse grupo representa cerca de 58,4% de todos os residentes. Há 12 comunidades quilombolas na cidade: Água Limpa de Baixo, Água Limpa de Cima, Alto Caititu, Muniz, Caititu do Meio, Mocó dos Pretos, Morrinhos, Quilombolas, Vila Santo Isidoro, Brejo, Cruzeiro e Tabuleiro. Há também uma comunidade remanescente de quilombo, a Vai Lavando.
Na capital mineira há cinco quilombos urbanos reconhecidos pela Fundação Cultural Palmares como territórios quilombolas. Os mais antigos são o Mangueiras, localizado entre os ribeirões do Isidoro e do Onça, na Região Nordeste da capital desde o século 19 e Luízes, na Vila Maria Luiza, Bairro Grajaú, Oeste, do mesmo período. Os outros são: Manzo Naguzo Kaiano, formado na década de 1970 no Bairro Santa Efigênia; Souza, que tem seu território no Bairro Santa Tereza, desde o início do século 20; e Irmandade Carolinos, fundada em 1917 no Bairro Aparecida, Noroeste de BH.
Outros cinco estão em processo de titulação de propriedade pelo Incra. Entre eles, o Quilombo da Família Mattias, que tem sua sede no Bairro Santa Tereza desde a década de 1940, em um dos terrenos comprados pelo patriarca, Martinho Mattias. Apesar de estar em atividade há mais de 80 anos, o quilombo iniciou o processo de certificação da Fundação Palmares em 2021.
Segundo Gláucia Vieira, líder do Quilombo Souza e bisneta de seus fundadores, ter uma pesquisa voltada para o tema é essencial: “É algo muito importante, nos ajuda a potencializar quem somos e o que queremos. Nos dá visibilidade, muitos não têm conhecimento sobre o que é um quilombo, nos veem com outros olhos. É a nossa vez de contar a nossa história”.
Representantes da sociedade civil e de órgãos governamentais também celebraram o levantamento de dados relativos à população quilombola no Brasil, presentes no Censo pela primeira vez na edição de 2022. Na divulgação da publicação Brasil Quilombola: Quantos Somos, Onde Estamos?’, em Brasília, o presidente em exercício do IBGE, Cimar Azeredo, considerou que os números inéditos sobre esse grupo populacional são uma verdadeira reparação histórica de injustiças cometidas no passado.
“São essas populações que mais precisam das estatísticas, desses números. A gente precisa saber quantas escolas, quantos postos de saúde, coisas relacionadas à educação e tudo o que essa população quilombola precisa, como a titulação (de terras). Os dados que estão sendo apresentados hoje, pelo IBGE, se tornam, praticamente, uma reparação histórica”. Cimar Azeredo adiantou que, brevemente, o IBGE vai apresentar informações básicas sobre pessoas indígenas e moradores de comunidades e favelas.
O coordenador executivo da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq ) Denildo Rodrigues de Moraes, o Biko, agradeceu a todas as lideranças quilombolas, que, segundo ele, fizeram o papel do Estado durante o censo e conversaram com suas comunidades para destacar a importância de responder às perguntas do levantamento e que hoje é um dia de vitória. “O censo é uma conquista de anos de luta e é importante para que possamos avançar na construção de políticas públicas. Somos mais do que números. A cada número desse bate um coração e uma trajetória de resistência”.
O termo quilombo tem origem no idioma kimbundo, língua africana derivada do banto (ou bantu), falada principalmente pelos povos da região da atual Angola. Seu significado original é “local de descanso” ou “local para acampamento”, já que, no período pré-colonial, esses povos eram, em sua maioria, nômades.
Entretanto, durante o período colonial, o termo passou a ser utilizado para designar o local de refúgio de pessoas escravizadas, e, atualmente, quilombos são comunidades de pessoas negras, descendentes de ex-escravizados, que ainda mantêm tradições culturais herdadas dos ancestrais.
O processo de reconhecimento de um quilombo exige o cumprimento de uma série de etapas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) dá início ao procedimento de certificação a pedido da comunidade, de outros órgãos ou por meio de ofício. A Fundação Cultural Palmares é quem fica responsável pelo processo de reconhecimento dos quilombos. Os números considerados pelo Censo 2022 foram aqueles fornecidos pelo Incra, ou seja, a quantidade de quilombos ainda é superior à apontada no levantamento.
Estagiária sob supervisão da subeditora Rachel Botelho