Duzentas famílias e lideranças do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas de Minas (MLB) ocuparam, desde a madrugada desta sexta-feira (28/7), o antigo prédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte. O imóvel estaria abandonado há quase dez anos.
O movimento reivindica o direito à moradia e o cumprimento da função social de imóveis que estão sem utilidade na capital. Só em Belo Horizonte, segundo o MLB, existem mais 107 mil imóveis vazios, enquanto quase 9 mil pessoas estão nas ruas.
"Nossa constituição prevê que a propriedade não é absoluta, ela tem que cumprir função social. E o que é essa função? É ter uma moradia com gente morando dentro, ter uma empresa funcionando. A função mais sagrada de uma propriedade é, na nossa opinião, ter moradia", Leonardo Péricles, um dos líderes do MLB.
O grupo é formado por famílias sem teto, que foram despejadas depois de não conseguirem pagar o aluguel ou que moram de favor, pessoas em situação de rua e moradores de áreas de risco. Com faixas e bandeiras, os manifestantes, que chegaram ao local por volta das 4h30, cobram que o imóvel se torne moradia para quem não tem casa. "Nós viemos para ficar. As pessoas que tem casa não precisam ter medo. Não temos objetivo nenhum de ocupar lugar que já está habitado. Nosso foco é a grande propriedade que está abandonada", afirma Péricles.
O movimento, segundo ele, também é uma luta pela memória, justiça e reparação ao povo negro da cidade. A ocupação recebeu o nome de Maria do Arraial, uma mulher negra que morava onde hoje está o Palácio da Liberdade e teria sido a primeira a resistir a despejos. "O povo negro estava aqui, e foi expulso. Hoje estamos tratando essa ocupação como se fosse uma retomada. É o povo negro voltar para um lugar de onde nunca deveria ter saído", disse.
Eulene Fernandes, de 57 anos, mora, há seis anos, na ocupação Maria Carolina de Jesus, também no Centro de BH. Nesta manhã, ela esteve na porta do prédio na Rua da Bahia para prestar apoio aos colegas, que também lutam pelo direito à moradia. "As pessoas acham que a gente vem pra ocupação porque não tem mais o que fazer. É o nosso último recurso, não temos mais para onde ir. Hoje eu vim apoiar. Assim como eu consegui, também é direito deles", contou à reportagem do Estado de Minas.
O que diz o Senac
Em nota, o Senac Minas, proprietário do prédio, afirma que: "O prédio não está abandonado. Em função da necessidade de adequações em sua infraestrutura para abrigar as atividades da instituição, o edifício não estava sendo utilizado. Vale destacar que está em andamento um plano de análise para implementação das adequações necessárias no imóvel e retorno das atividades no local.
Ressaltamos que já estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que a desocupação ocorra de forma pacífica e respeitosa com as pessoas que estão no local neste momento."
Além do Senac, a Polícia Militar (PM) está no local. A manifestação é pacífica, mas o prédio está bloqueado para entrada e saída de pessoas. Lideranças do MLB tentam negociar a entrada de 20 famílias que estão do lado de fora da ocupação e de itens suprimentos básicos, como água.