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Estado de Minas OCUPAÇÃO

Impasse: manifestantes decidem continuar em ocupação no Centro de BH

Reunião com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) trouxe novos rumos para a ocupação


28/07/2023 18:04 - atualizado 31/07/2023 13:20
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Reunião com a Prefeitura de Belo Horizonte definiu rumos da ocupação
Reunião com a Prefeitura de Belo Horizonte definiu rumos da ocupação (foto: Jair Amaral/E.M./D.A. Press)
As famílias e lideranças do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas de Minas (MLB) vão permanecer no antigo prédio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), na Rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte, por mais 15 dias, quando uma nova rodada de negociações deve ser realizada. 

A decisão foi tomada depois de uma reunião, que durou cerca de seis horas, entre os manifestantes, representantes do Senac, da Urbel, da Secretaria de Assistência Social, Ministério Público e Defensoria Pública. 
Os representantes do movimento não aceitaram a proposta do Senac de pagar aluguel social e dar cestas básicas para as famílias. Diante do impasse, a entidade vai recorrer à justiça para pedir a reintegração de posse do imóvel, que segundo o MLB estaria abandonado há quase dez anos.

O movimento reivindica o direito à moradia e o cumprimento da função social de imóveis que estão sem utilidade na capital. Só em Belo Horizonte, segundo o MLB, existem mais 107 mil imóveis vazios, enquanto quase 9 mil pessoas estão nas ruas.

Um dos líderes do movimento, Leonardo Péricles, comemorou a abertura do diálogo com as entidades, apesar do impasse. "Estamos debatendo a volta do povo trabalhador e, sobretudo negro, pro Centro da cidade. Que foi expulso lá quando Belo Horizonte foi criada. Estamos discutindo um problema muito maior, muito mais sério", disse. 
 
Ele explica que o movimento não aceitou a proposta do Senac porque ela não resolve o problema das famílias. “Estamos falando de centenas de famílias que dependem do Centro para viver e trabalhar. Mas elas são vítimas da reforma trabalhista. Então, elas são extremamente terceirizadas ou não têm vínculo nenhum. São diaristas, pessoas que vendem água no sinal ou fazem pequenos serviços na construção civil." 

Segundo ele, muitos membros da ocupação vivem de aluguel, de favor, em áreas de risco ou mesmo em situação de rua. Péricles diz que não apenas a PBH deve ser cobrada por uma solução para a questão da moradia. 

“Estamos cobrando do governador Zema que está querendo fechar a Cohab e lavar as mãos, como se não fosse da responsabilidade dele a questão da moradia. Estamos cobrando do governo do estado que deveria investir na Cohab. E o governo federal que está retomando o 'Minha Casa, Minha Vida', mas ainda com poucas moradias. Ele também tem que fazer mais.”  
 

O que diz o Senac 

Em nota, o Senac esclareceu que participou de reuniões na tarde de sexta-feira (28/7) com o objetivo de chegar a um consenso e reforça estar “fazendo tudo o que entende ser possível e que não dependa de outros órgãos para a situação ser resolvida.”

 

Além do auxílio aluguel para moradia social por três meses e 1.000 cestas básicas,  a instituição explica que também foi oferecida a inclusão das pessoas participantes da ocupação nos programas de qualificação profissional do Senac, em cursos de formação inicial ou técnicos. A proposta foi apresentada com “o intuito de dar um tempo razoável para o movimento e as famílias se organizarem para conseguirem uma habitação digna e permanente.”

 

Além disso, a nota ainda reforça o interesse da entidade em reaver o imóvel e que foi “solicitada a desocupação imediata do prédio que não tem condições necessárias para servir como moradia. Infelizmente, e apesar de todos os esforços, a proposta não foi aceita pelos representantes do MLB e não houve acordo.”

 

O Senac afirma que não se trata de um imóvel abandonado, mas sim em processo de adequação para retomada do funcionamento. 

 

“O edifício, que era utilizado pelo Senac para atividades didáticas, atendia a 600 alunos por turno. Contudo, mudanças nas regras para emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB impossibilitaram a continuidade das atividades educacionais até que adequações fossem feitas, processo que já está em andamento.”, explica a nota. 


 
 


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