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Estado de Minas MARIA DO ARRAIAL

Senac entra com pedido na Justiça e pede posse de prédio ocupado em BH

Prédio está ocupado desde a última sexta-feira (28). Mais de 250 famílias pedem condições de moradia em Belo Horizonte


02/08/2023 09:38 - atualizado 02/08/2023 13:00
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Cerca de 250 famílias que ocuparam na madrugada da última sexta-feira (28/7) um prédio vazio na rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte
Cerca de 250 famílias ocuparam um prédio vazio na rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte, na madrugada da última sexta-feira (28/7) (foto: Jair Amaral/ E.M./ D.A. Press)
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) entrou, na última segunda-feira (31), com um pedido de urgência na Justiça mineira para o despejo das 250 famílias que estão na ocupação Maria do Arraial, em um edifício de dez andares no Centro de Belo Horizonte.

Quem confirma a informação é o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que disse ter sido pego de surpresa pela notificação judicial, já que aguardava uma nova rodada de negociações entre as partes. O Senac é o dono do prédio onde as famílias estão ocupando. 

Na terça, o processo foi encaminhado pelo juiz de plantão da 33ª Vara Cível de Belo Horizonte para a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Cristiano Araújo, membro do MLB, questionou a atitude do Senac, já que todos aguardavam uma sequência nas negociações. “Nas conversas que tivemos na sexta-feira, ficou decidido esperar as negociações começarem, seja pelas mesas do governo ou pela Sejusp. Eles se anteciparam e entraram com o pedido de despejo. As famílias ficaram preocupadas. O movimento também ficou”, disse.

O pedido da instituição é de que o despejo seja imediato. Sem moradia para as famílias que estão no prédio, o MLB espera continuar com as negociações com o governo para garantir o direito dos ocupantes. “Mantemos um sentimento de que o Senac foi pra cima, de despejar sem o diálogo. Em contrapartida, procuramos a mesa de diálogo do estado. Conversamos e nos próximos dias vamos continuar esse processo de trabalho com novas reuniões e negociações”, contou Cristiano.

A reportagem entrou em contato com o Senac que, em nota, disse estar atento à situação das famílias e que não comenta decisões judiciais em curso. 
 
 

Ocupação Maria do Arraial


Mais de 300 pessoas ocupam um prédio de dez andares na rua da Bahia, no Centro de Belo Horizonte, desde a madrugada da última sexta-feira (28). O grupo é formado por famílias sem teto, que foram despejadas depois de não conseguirem pagar o aluguel ou que moram de favor, pessoas em situação de rua e moradores de áreas de risco. Com faixas e bandeiras, os manifestantes cobram que o imóvel se torne moradia para quem não tem casa.
 
A ocupação recebeu o nome de Maria do Arraial, uma senhora negra que morava onde hoje está o Palácio da Liberdade e teria sido a primeira mulher a resistir a despejos. Segundo os organizadores, o movimento "denuncia a situação das várias famílias que sofrem com a falta de moradia digna e reivindica que o prédio ocupado cumpra sua função social e seja destinado para moradia".

O movimento reivindica o direito à moradia e o cumprimento da função social de imóveis que estão sem utilidade na capital. Só em Belo Horizonte, segundo o MLB, existem mais 107 mil imóveis vazios, enquanto quase 9 mil pessoas estão nas ruas.


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