A Justiça de Minas Gerais aumentou a capacidade de lotação do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) localizado no Bairro Gameleira, na Região Oeste de Belo Horizonte. A decisão aconteceu após ser constatado a superlotação do presídio. Conforme o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, a partir desta quinta-feira (3/8) o local poderá receber até 550 presos. No entanto, devido a obras estruturais, a unidade tem capacidade de comportar 364 detentos.
Em sua decisão, publicada nesta quarta-feira (2/8), o magistrado reconheceu que há mais pessoas retidas do que a unidade prisional comporta. As celas, que têm seis camas cada, comportavam até 15 detentos na última segunda-feira (31/7).
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Até lá, ficou determinado que a capacidade máxima vai variar mensalmente, conforme as obras vão sendo concluídas. Assim, a partir de 1º de setembro de 2023, a lotação será de 500 presos. Treze dias depois, em 14 de setembro, 400.
“O Estado afirma que as obras estarão concluídas, e as celas desativadas em condições de uso a partir de 15 de setembro de 2023. Portanto, com a inauguração, a capacidade do CERESP não será superior a 400 presos, posto que onde estão os atuais presos será esvaziado para prosseguimento da reforma”, afirmou.
Obras
De acordo com a Sejusp, o investimento para que as melhorias no centro de remanejamento sejam feitas é de R$ 3,2 milhões e faz parte do pacote de R$ 74 milhões destinados pelo Governo para a melhoria do sistema prisional e em todo o Estado.
Conforme o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, pelo que foi apresentado pelo Estado, as celas continuarão com as mesmas dimensões. No entanto, passarão por melhorias das condições como ampliação do número de camas.