Na decisão, publicada nesta segunda-feira (7/8), a Justiça da Inglaterra enfatizou que "a mineradora brasileira Vale é responsável pelos mesmos motivos ou semelhantes e, portanto, responsável por contribuir para quaisquer danos devidos junto com a anglo-australiana BHP".
O processo é movido na justiça inglesa pelo escritório Pogust Goodhead. Ao todo, mais 720 mil pessoas, instituições e municípios cobram uma indenização superior a R$ 240 bilhões das empresas, que na época mantinham o controle da mineradora Samarco, responsável pela barragem. A expectativa é de que, caso haja uma condenação, as empresas dividam o valor da multa a ser paga.
Em nota, a Vale informou que foi notificada pela justiça inglesa e que “a companhia e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo.”
“A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim”, completou o comunicado.
Julgamento sobre o rompimento
Inicialmente, o julgamento estava marcado para abril de 2024. A BHP pediu para que a justiça adiasse em 15 meses para analisar documentos. Entretanto, foi remarcado para outubro de 2024.
O desastre
A barragem rompeu em 5 de novembro de 2015, deixando 19 mortos e mais de 500 mil pessoas atingidas pelos 40 milhões de metros cúbicos despejados na Bacia do Vale do Rio Doce. O mar de lama passou pelo estado do Espírito Santo e chegou até o Oceano Atlântico. Dos 56,6 milhões de metros cúbicos da barragem, 43,7 milhões vazaram.