A violência no transporte coletivo urbano por ônibus é uma das principais preocupações do setor. Segundo pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), 40,2% dos representantes de empresas entrevistados relataram atos de depredação no último ano e 20,1% tiveram veículos incendiados no período.
A Pesquisa CNT Perfil Empresarial 2023 – Transporte Rodoviário Urbano de Passageiros, fez 174 entrevistas, entre 3 de abril e 12 de maio, com representantes de empresas das cinco regiões do país, em 19 estados que contemplam 85% da população brasileira. Com margem de erro de 5,5 pontos percentuais, a coleta foi feita por contato telefônico ou e-mail.
O transporte rodoviário coletivo urbano é o principal responsável pelo deslocamento de passageiros no país. De acordo com a CNT, o setor conta com 1.577 empresas em operação e, aproximadamente, 107 mil ônibus.
“Vivemos uma epidemia de insegurança pública que atinge o principal meio de transporte da população. A percepção geral é que toda vez que existe uma insatisfação com o serviço público, qualquer que seja ele, se queima um ônibus. Ele é o símbolo maior da expressão da insatisfação”, afirma Bruno Batista, diretor-executivo da CNT.
Ele ressalta que um ônibus incendiado representa um veículo a menos nas ruas, o que gera mais atrasos e mais insatisfação. Batista diz que existe a necessidade de se perceber o transporte público como um serviço essencial e que sem veículos não há como transportar a população na área urbana.
EM BH O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH) calcula que de 2005 até julho de 2022 foram 87 veículos totalmente queimados e 15 parcialmente queimados na capital. Em relação aos destruídos, o prejuízo fica em torno de R$ 53,7 milhões. Com os demais, a entidade estima gastos de R$ 2,5 milhões. Segundo a entidade, seguros não cobrem esse tipo de evento.
Mas, para o presidente da Associação dos Usuários do Transporte Coletivo em Belo Horizonte e Região Metropolitana (AUTC), Francisco Maciel, além dos problemas revelados pela pesquisa, existe a depreciação por negligência e omissão das empresas de transporte com a manutenção dos veículos.
“Essa sim provoca vítimas, como na queda da linha 1505 no Arrudas”, lembra. O acidente mencionado por Maciel, em 1999, matou nove pessoas e feriu 52. “Isso é culpa, exclusivamente, das empresas de ônibus que não cumprem o contrato que prevê a manutenção. É uma depredação criminosa, assim como um bandido que manda incendiar um ônibus em represália às condições da penitenciária, por exemplo.”
Para ele, o descuido com a manutenção é mais grave que as depredações. “E já estão previstos nos custos. Portanto, não há o que as empresas se queixarem do ponto de vista do equilíbrio financeiro. A fórmula parametrizada do custo do transporte inclui o indicador de depredação da frota e é assumido como custo na passagem”, afirma.
Maciel entende ainda que as empresas de transporte não criam condições de segurança para inibir crimes de incêndio. “Eles precisam cumprir o que manda o edital e o contrato no item de Tecnologia da Informação Embarcada. Está previsto no layout dos ônibus câmeras interna e externa.”
Outro item previsto que poderia ajudar a resolver o problema seria o botão de pânico nos veículos, segundo ele. “São itens previstos em contrato, são remunerados pela tarifa e não estão sendo cumpridos pelas empresas. As únicas vítimas dessa situação são os usuários do transporte coletivo. As empresas não perdem nada, porque são remuneradas pelo serviço. Mas, o pior é que elas se aproveitam do episódio para criar uma narrativa e justificar os custos exorbitantes e excludentes dessa tarifa.”
Procurada pelo Estado de Minas para falar sobre os casos de ônibus incendiados, a Polícia Civil informou que atua em investigações relacionadas a incêndio e depredação de veículos. Além do trabalho investigativo, que tem como alvo pessoas envolvidas nesses crimes, a corporação diz que faz operações para combater a prática.
Fiscalização das viagens
Balanço de fiscalizações no transporte público de Belo Horizonte de 21 a 31 de julho, divulgado ontem pela prefeitura, indica que as empresas cumpriram as determinações da Lei 11.458/23 em 94,3% das viagens realizadas. Em 27 operações, 341 veículos foram fiscalizados, o que levou a 74 autuações e ao recolhimento de 57 autorizações de tráfego. Desde 8 de julho, quando foi sancionada lei que levou ao retorno da passagem predominante ao valor de R$ 4,50, com remuneração complementar para as concessionárias com base na produção quilométrica, houve intensificação da fiscalização do setor. O valor extra só é repassado às transportadoras se a viagem for realizada de maneira completa, dentro dos parâmetros de qualidade estabelecidos na legislação.
Pesquisa revela perfil do setor
Os resultados da pesquisa da CNT sobre o transporte rodoviário urbano de passageiros revelam que as empresas de grande porte, com mais de 100 funcionários, representam 82,2% do segmento. Também são maioria as que têm mais de 20 anos de atuação (84,5%). A origem familiar do negócio é constatada em mais da metade (59,8%).
Segundo diretor-executivo da CNT, Bruno Batista, os dados do levantamento mostram ainda que o transporte público por ônibus é muito seguro. “O Brasil é recordista de acidentes e temos um sistema de transportes que utiliza as mesmas vias, que estão sobrecarregadas e, ainda sim, é um sistema muito seguro.” Para ele, as faixas exclusivas e sistemas de BRT ainda são tímidos no país.
O diretor lembra que o setor lida ainda com um período de elevação do preço do petróleo. “O diesel disparou nos últimos dois anos. Este ano, houve uma mudança na formulação da política e agora existe uma previsibilidade, com preços mais estáveis. É uma ótima notícia, já que o diesel é o principal insumo gerador de custos nas empresas.”
Violência
59,2% das empresas de ônibus sofreram assaltos no último ano
40,2% enfrentaram ato de depredação no período
20,1% tiveram veículos incendiados
Acidentes
55,2% das empresas tiveram menos de um acidente por veículo
14,9% não registraram acidentes no último ano
Tarifa
36,2% das empresas de ônibus têm a passagem como única forma de remuneração
51,1% não recebem subsídio do governo
56,9% consideram o reajuste do valor das tarifas como uma de suas principais dificuldades
18,5% dos passageiros transportados recebem algum tipo de benefício tarifário (gratuidade)
75,8% implementaram o pagamento com cartão de transporte como principal forma de substituição ao cargo de cobrador
Custos
74,1% consideram o preço do diesel como a principal dificuldade
74,2% indicaram a manutenção do veículo como o fator que mais sobrecarrega os custos das empresas