Na terça-feira (8/8) os estudantes do ensino médio e EJA de Belo Horizonte receberam a gratuidade do vale-transporte de ônibus. Nesta quarta-feira (9/8), um dia depois do decreto, foi a vez dos pacientes em tratamento oncológico nos hospitais da capital mineira.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Além dos pacientes, os acompanhantes também terão direito ao benefício caso necessário.
Ele vale apenas para aqueles que estão realizando o tratamento oncológico nos Hospitais habilitados ao Sistema Único de Saúde (SUS) de BH e que são residentes da cidade. A comprovação de endereço será feita por meio do Cartão Nacional de Saúde, que é o documento de identificação dos usuários no SUS.
Como solicitar o benefício?
O paciente deverá preencher um formulário disponibilizado no Portal de Serviços e apresentar um documento emitido pela equipe assistencial do hospital de referência.
A entrega da documentação poderá ser feita pela Central de Relacionamento do BH Resolve, em que o paciente deverá realizar o agendamento por meio do site da PBH.
Outra opção é pelo próprio Portal de Serviços, basta acessar o site e procurar por: “Vale-Transporte Saúde”.
Após esse processo, a documentação será analisada pela Secretaria Municipal de Saúde e, se o pedido for aprovado, a Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte (SUMOB) irá providenciar a emissão do Cartão BHBus.
O benefício corresponderá ao número de viagens de transporte público municipal no itinerário residência-hospital-residência do beneficiário durante o período de tratamento.
Renovação
A renovação do benefício deverá ser feita a cada três meses. Para esse processo, será necessário que o paciente procure, novamente, o serviço social do hospital de referência, que emitirá novo documento válido para os três meses posteriores.