O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), se reuniu nesta quinta-feira (10/8) com a prefeita de Contagem, Marília Campos (PT), e o presidente da Copasa, Guilherme Duarte, para alinhar as ações de aceleração do Plano de Limpeza da Pampulha. Durante o encontro foi criado um grupo de monitoramento constituído por um representante de cada prefeitura e da concessionária, que será responsável por acompanhar a execução do plano e propor ações de agilização e transparência.
Em julho de 2022, os representantes municipais e da Copasa se reuniram para firmar o acordo entre as cidades e a empresa na limpeza do cartão postal da capital mineira. Na época, ficou firmado que as obras e o fim do despejo de esgoto no espelho d’água aconteceriam em até cinco anos. No entanto, no mês passado, após reunião com o Governo de Minas Gerais, depois de um ano de obras, o prazo de entrega foi antecipado para três anos, um a menos do que o estipulado anteriormente.
Ao todo, estão sendo investidos R$ 146,5 milhões na manutenção e melhorias da Lagoa. Entre as intervenções previstas estão obras de expansão de rede e ligações previstas, além da quarta etapa do programa de despoluição da lagoa.
No final de março, a Justiça mineira homologou um acordo entre as prefeituras de BH e Contagem, e a Copasa, para que o lançamento de esgoto irregular na Pampulha seja interrompido. Assim, deverão ser realizadas em torno de 9,8 mil novas ligações à rede da Copasa, sendo cerca de 7 mil em imóveis de Contagem e 2,8 mil de Belo Horizonte.
Sem visão de melhorias
Apesar das intervenções para a limpeza da Lagoa da Pampulha já terem começado a pelo menos um ano, moradores da região não tem percebido as melhorias ditas pelas administrações públicas e pela Copasa. Alvo de reclamações há anos, a área próxima ao Parque Ecológico, onde o acúmulo de lixo e o assoreamento são evidentes, lidera entre os pontos da orla com mais objeções.
Os relatos dos moradores ressaltam a preocupação com a degradação ambiental que afeta um patrimônio de grande importância histórica e cultural para a cidade. O trabalhador autônomo, Gustavo Moreira, de 45 anos, lamenta a situação da Lagoa que foi sua vizinha por anos e destaca a falta de eficiência na limpeza. “Aqui, perto do mirante do bem-te-vi, acumula bastante lixo. Tem uma medida paliativa de limpeza, que não é feita todos os dias, mas, constantemente, a sujeira se acumula de novo. Tem vez que eu não consigo vir por causa do cheiro”, afirma.
Para ele, a situação é resultado da falta de interesse das autoridades em limpar a lagoa, que deveria ser mais preservada pela importância que tem para a cidade. “Tem anos que falam que vão limpar, que tem verba mas na hora do vamo ver nada é feito. Sempre fica desse jeito, sujeira acumulada, é triste de ver. Um cartão postal tão bonito desse esquecido né?”, finaliza.
Já Virgilio Matos de Andrade e Silva, de 87 anos, morador da Pampulha há 44 anos, destaca as promessas de limpeza que nunca viu serem cumpridas. “A situação é a mesma de sempre: poluída e prometida de despoluir, coisa que eu nunca vi acontecer. Não é suficiente. Está poluída, causa mau cheiro e é prejudicial”, conta.
CPI
A limpeza do espelho d’água da Lagoa da Pampulha também já foi alvo de investigações em uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. No relatório final, protocolado na Casa no dia 10 de julho, foi pedido o indiciamento de dezenas de pessoas e instituições, entre elas as prefeituras de BH e Contagem; a Copasa; e nomes como o ex-secretário de Meio Ambiente da capital, Mário Werneck, e o ex-secretário de Governo da cidade, Josué Valadão.
No entanto, antes que fosse analisado pelos vereadores da capital, o documento foi retirado da pauta e a CPI foi encerrada sem um resultado final. Além disso, o texto não votado não continha o nome dos secretários, das prefeituras e da Copasa da lista de indiciamentos.
Diante do encerramento da comissão sem um relatório, o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), criticou o que considerou uma interferência da prefeitura no legislativo e reuniu assinaturas para, no mesmo dia, protocolar a abertura de nova comissão com o mesmo objeto de investigação. No entanto, a Prefeitura de Belo Horizonte entrou na Justiça com um pedido de liminar, pedindo a suspensão da nova CPI, que foi acatada no dia 19 de julho.