Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda-feira (14/8), o delegado responsável pelo caso, Marcelo Marinho, detalhou que, em 2021, Alef teria tentado matar uma outra mulher. O crime aconteceu em São Paulo, e, conforme as investigações, teria acontecido do mesmo modo como ocorreu no caso com a mineira.
As apurações apontaram que o homem se aproximava de suas vítimas por meio de aplicativos de relacionamentos. Depois de pouco tempo, ele convencia as mulheres a morarem com ele. A partir disso, começaria a agredi-las física e psicologicamente.
“Ele tinha características que ele iria repetir esse tipo de conduta, porque era o ‘modus operandi’ dele [...] Com certeza, ele iria praticar novas condutas dessa espécie se não tivesse sido detido”, enfatizou o delegado ao informar sobre a prisão do suspeito.
Alef responde a denúncias de homicídio triplamente qualificado, com qualificadores de feminicídio por meio cruel e sem dar chance de defesa para a vítima. Além disso, o homem poderá responder por tráfico de drogas. Caso seja condenado, ele poderá cumprir até 45 anos de prisão.
Apesar de ter sido preso nesse domingo, Alef só deverá chegar ao Brasil daqui a seis meses. Isso porque a Justiça da Costa Rica tem que aprovar a extradição do suspeito. Até lá, ele permanece preso na cidade de San Jose.
Série de torturas
O delegado Marcelo Marinho relatou que, no dia em que foi morta, Rafaela teria sido torturada por diversas horas. Segundo consta no inquérito, a mulher teria começado a ser espancada durante a manhã. Ao longo das agressões ela teria desmaiado, o que teria feito com que o suspeito pensasse que ela havia morrido.
“Ele pensou que a havia matado, então ele liga para a família dela e fala que ela morreu em um acidente. Para tentar se livrar da culpa. Horas depois, a família consegue contato com a Rafaela, por telefone. E aí ela fala que tá viva, que foi um mal entendido, e mente que está tudo bem”, diz o Marinho.
Horas depois, no fim da tarde, o suspeito teria voltado a agredir a vítima. O laudo da necropsia apontou que Rafaela foi espancada diversas vezes, teve parte do corpo cortadas e foi esganada. Além das agressões, a mulher foi encontrada com uma grande quantidade de cocaína no corpo, o que, segundo as investigações, fez parte da sessão de “tortura”.
“No final da tarde, ele começou uma nova sessão de tortura, com intenso espancamento que deixou sangue pela casa toda. As agressões começaram no segundo andar e ela foi morrer no primeiro andar [...] Então, ela foi vítima de espancamento, de esganadura, de lesão por instrumento cortante. [...] Ele também, mais uma vez, para tentar se livrar da culpa, para tentar se livrar do rastro de sangue que ele deixa, ele faz um contato com o Samu dizendo que tinha uma pessoa passando mal na residência, que estava tendo uma overdose, e aí ele some”, detalha o delegado.
Para o chefe da investigação, o suspeito possui “traços de psicopatia”. Marinho lembra que no dia da morte da jovem, Alef publicou nas redes sociais uma foto em que é possível ver, ao fundo, pelo reflexo de um espelho, a mulher sentada com a “possibilidade de resistência” já reduzida. “Então, ele com a vítima ali, à sua mercê, sem capacidade nenhuma de resistir. Ele estava mostrando para a sociedade o que ele iria fazer, e estava se orgulhando do que estava fazendo.”
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
Onde procurar ajuda
A mulher em situação de violência de qualquer cidade de Minas Gerais pode procurar uma delegacia da Polícia Civil para fazer a denúncia. É possível fazer o registro da ocorrência on-line, por meio da delegacia virtual. Use o aplicativo 'MG Mulher'.Locais de atendimento e acolhimento às mulheres
- Centros de Referência da Mulher
Espaços de acolhimento/atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamento jurídico à mulher em situação de violência. Devem proporcionar o atendimento e o acolhimento necessários à superação da situação de violência, contribuindo para o fortalecimento da mulher e o resgate de sua cidadania. - Casas-Abrigo
Locais seguros que oferecem moradia protegida e atendimento integral a mulheres em risco de morte iminente em razão da violência doméstica. É um serviço de caráter sigiloso e temporário, no qual as usuárias permanecem por um período determinado, durante o qual deverão reunir condições necessárias para retomar o curso de suas vidas. - Companhia de Prevenção à Violência
Dar acolhimento e segurança à mulher vítima de violência doméstica. Trata-se do corpo militar que atuava na Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica (PPVD), criada em 2010, treinada para dar a resposta adequada à vítima de violência doméstica e atua em conjunto com outros órgãos do Governo de Minas Gerais. - Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs)
Unidades especializadas da Polícia Civil para atendimento às mulheres em situação de violência. As atividades das DEAMs têm caráter preventivo e repressivo, devendo realizar ações de prevenção, apuração, investigação e enquadramento legal, as quais devem ser pautadas no respeito pelos direitos humanos e pelos princípios do Estado Democrático de Direito. Com a promulgação da Lei Maria da Penha, as DEAMs passam a desempenhar novas funções que incluem, por exemplo, a expedição de medidas protetivas de urgência ao juiz no prazo máximo de 48 horas. - Núcleos de Atendimento à Mulher
Espaços de atendimento à mulher em situação de violência (que em geral, contam com equipe própria) nas delegacias comuns. - Defensorias da Mulher
Têm a finalidade de dar assistência jurídica, orientar e encaminhar as mulheres em situação de violência. É um órgão do Estado responsável pela defesa das cidadãs que não possuem condições econômicas de ter advogado contratado por seus próprios meios. Possibilitam a ampliação do acesso à Justiça, bem como, a garantia às mulheres de orientação jurídica adequada e de acompanhamento de seus processos. - Promotorias de Justiça Especializada na Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
A Promotoria Especializada do Ministério Público promove a ação penal nos crimes de violência contra as mulheres. Atua também na fiscalização dos serviços da rede de atendimento. - Serviços de Saúde Especializados no Atendimento dos Casos de Violência Doméstica
A área da saúde, por meio da Norma Técnica de Prevenção e Tratamento dos Agravos Resultantes da Violência Sexual contra Mulheres e Adolescentes, tem prestado assistência médica, de enfermagem, psicológica e social às mulheres vítimas de violência sexual, inclusive quanto à interrupção da gravidez prevista em lei nos casos de estupro. A saúde também oferece serviços e programas especializados no atendimento dos casos de violência doméstica.
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