Segundo o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), a doméstica trabalhava no sítio quando houve uma queda de energia. Para não ficar totalmente no escuro, a empregada foi até uma gaveta em que ficavam as velas, pegou um objeto e acendeu.
No entanto, de acordo com o TRT-MG, não se tratava de uma vela e sim de uma bomba que a patroa tinha deixado no local. Por causa disso, a empregada teve que amputar dois dedos da mão, ficando com sequelas que atrapalham ela a trabalhar.
Na decisão, o desembargador José Marlon de Freitas, relator do caso, entendeu que se trata de um acidente de trabalho, pois a patroa “permitiu a manutenção de artefato explosivo na propriedade, sem tomar providências para impedir o livre acesso a ele”, explicou o magistrado.
Além dos R$ 17 mil, o desembargador determinou que a patroa pague uma pensão vitalícia correspondente a 30% do salário que a doméstica recebia. A pensão é uma forma de reparar as sequelas provocadas pela explosão.
“A autora [empregada doméstica] tem amputação em mão direita em extensão moderada, com deformidade, sendo alterações de fácil percepção ao contato social e que representam dano estético moderado”, explicou Freitas.