Jornal Estado de Minas
Homem estava foragido desde novembro de 2022 por ser suspeito de estuprar a própria sobrinha - Leandro Couri/EM/D.A Press
ESTUPRO DE VULNERÁVEL

Homem é preso por estuprar a própria sobrinha no Sul de Minas

Um homem, de 48 anos, foi preso nessa quinta-feira (17/8) suspeito de estuprar a própria sobrinha na cidade de Passos, Sul de Minas. Segundo a investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), a menina sofreu abusos dos 6 aos 12 anos.





 

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Em novembro de 2022, o pai da vítima procurou a Polícia Civil para denunciar os abusos cometidos pelo suspeito, que era responsável por cuidar da menina e do irmão dela. O crime foi confirmado pelo irmão da vítima, um adolescente de 14 anos.

 

“O ato é de uma crueldade enorme, porque os estupros começaram quando a vítima ainda tinha 6 anos. Ademais, o investigado era irmão do pai da vítima e morava na casa dele, com a finalidade de cuidar das crianças enquanto o irmão passava o dia inteiro trabalhando. Além disso, o investigado ameaçava constantemente a vítima para que ela não contasse sobre os abusos para nenhum familiar”, informou a delegada responsável pelo caso, Mariana Fioravante. 

Ainda segundo a delegada, o irmão da vítima, “por ser muito novo, não teve a maldade de entender o que acontecia dentro de casa, mas afirmou em suas declarações que o seu tio sempre o pedia para ir comprar mercadorias no mercado, ir à farmácia, ir brincar na rua, etc, com a finalidade de passar a maior parte o tempo sozinho com a vítima. Acrescentou que, por diversas vezes, ao voltar para a casa, encontrou o tio e a irmã despidos”. 


Logo depois que a denúncia foi feita, a delegada Mariana Fioravante representou ao Poder Judiciário pela prisão temporária do investigado e pelo depoimento especial da vítima, que confirmou os estupros. Na época, o homem não foi localizado.

 

Ao ser preso nessa quinta-feira, o suspeito confessou o crime, inclusive, ratificando que os atos iniciaram quando a vítima ainda tinha seis anos. 

O que diz a lei sobre pedofilia?

A pedofilia em si não é considerada crime, pois se enquadra como um quadro de psicopatologia. Por lei,  são considerados crimes ou violências sexuais contra crianças e adolescentes abuso sexual, estupro, exploração sexual, exploração sexual no turismo, assédio sexual pela internet e pornografia infantil.

O que é estupro contra vulnerável?

O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal Brasileiro. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.





No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se a conduta resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.

O que é a cultura da pedofilia?

A cultura da pedofilia é um termo criado para definir como a sociedade aceita e até incentiva a sexualiação de crianças e adolescentes, além de estimular a infatilização da mulher adulta.


Isso pode se tornar presente desde letras de músicas a enredos de filmes.

Como denunciar violência contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
  • Em casos de emergência, ligue 190.