Os órgãos orientam que a prefeitura elabore um Plano de Gestão de Risco relativo a eventos na cidade, com especificidades e requisitos de prevenção contra incêndio e danos ao patrimônio cultural e segurança dos cidadãos. Além disso, a prefeitura foi recomendada a não autorizar ou divulgar eventos que não tenham a prévia autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para realização.
Na ação, o MP apresentou como exemplo incêndios anteriores como o ocorrido em 2003 que destuiu o hotel Pilão. Os órgãos consideram que as edificações entorno da Praça Tiradentes são antigas, construidas com materiais inflamáveis e fiações elétricas precárias.
O show começou a ser divulgado nas páginas da prefeitura no mês de agosto após o cantor se apresentar na cidade. Dilsinho foi uma das atrações no aniversário de 312 anos de Ouro Preto, e, durante o show, o artista que é reconhecido pela mistura de ritmos e parcerias com diferentes gêneros musicais prometeu que voltaria à cidade histórica com intuito de gravar um DVD.
Desde aquele momento, a prefeitura e a equipe do cantor seguiram em contato, costurando a realização do evento. O projeto foi aprovado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo foi encaminhado para aprovação do Iphan.
De acordo com a notificação dos órgãos fiscalizadores, a prefeitura deverá desenvolver projeto para criação de espaço adequado para realização de eventos culturais no município.
O que diz a prefeitura
A reportagem do Estado de Minas procurou a prefeitura para saber como estão as autorizações do Iphan e sobre a realização do Plano de Riscos de Incêndio.
Por meio de nota, a Prefeitura de Ouro Preto esclarece que "toda a documentação para a realização do evento 'Diferentão 2', agendado para 10 de setembro, na Praça Tiradentes, já foi enviada aos órgãos competentes, tendo obtido o aval do Corpo de Bombeiros, e está sendo adequada às solicitações do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A Prefeitura de Ouro Preto trabalha em parceria com a produção do cantor Dilsinho para que o evento ocorra de forma segura a todos e em total respeito à legislação vigente de proteção ao patrimônio cultural, uma vez que o cenário histórico é motivo de orgulho e reconhecimento mundial da cidade patrimônio da humanidade".
As empresas envolvidas na ação GHMusic, Sony Music e empresários do cantor ainda não se manifestaram.