A comunidade Katurãma, situada em São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de BH, vem enfrentando ameaças reincidentes de 22 famílias de posseiros. É o que indica a liderança do grupo e o Ministério Público Federal (MPF). Relatos de ataques, ameaças e provocações à comunidade indígena são notificados às autoridades desde dezembro de 2022, com novos casos notificados datados de 13 de julho de 2023.
Integrada por membros dos Povos Indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, a aldeia Katurãma segue, como consta documentos oficiais do MPF à Polícia Federal, “sob risco de ações violentas, em decorrência de disputa do território de que são proprietários, situado no local denominado Mata do Japonês, no município de São Joaquim de Bicas”.
“Temos frio hoje, temos fome agora, não podemos esperar mais. Estão esperando grileiros matarem a gente”, disse a cacique Angohó, em conversa com o Estado de Minas. “Pessoas colocando vacas, barulho de tiros... Cercaram a nascente que restauramos com gado, e não podemos fazer mais os rituais nas águas. Tem uma fossa que um grileiro colocou bem em cima da nascente. A gente tinha casa, horta, um modo tradicional de vida. Só queremos isso de volta.”, conta Angohó.
Os grupos dos povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, dos quais os integrantes de Katurãma pertencem, vivam perto de Brumadinho até o desastre ambiental de 2019, quando rompeu a barragem da mina Córrego do Feijão, das empresas Vale e Tüv Süd. Após a evacuação, o grupo de Angohó passou um período em uma casa para desalojados no Bairro Jardim Vitória em Belo Horizonte.
Em 9 de junho de 2021, a Associação Mineira de Cultura Nipo-Brasileira (AMCNB) doou a região da Mata do Japonês, de 346.124,45m², tamanho equivalente a 34 hectares, à comunidade Katurãma, que se instaurou lá. A área é registrada como Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e Área de Preservação Permanente (APP), sobreposta, que tem parcela de seu território ocupada irregularmente, no município de São Joaquim de Bicas.
Katurãma significa boa sorte, nome dado pela anciã Marilene Pataxó Hã-hã-hãe, por meio dos Encantados, em um ritual da lua cheia realizado pelas lideranças na Bahia.
Durante o processo de disputa de posse entre a comunidade e posseiros, que está em trâmite na Justiça Estadual, o MPF solicitou um laudo técnico para a Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise, com o mapeamento do território.
Durante os dias 27 e 28 de março de 2023, o trabalho de campo, efetuado por uma analista do MPU, constatou 52 ocupações de não indígenas no território da Aldeia Katurãma. As estatísticas foram levantadas por uso de tecnologias de GPS e sobrevoos de Veículo Aéreo Não Tripulado (VANT). Os dados compilados foram associados com o registro de terras invadidas na região em 2014.
Com os relatos de supostas ameaças, a Polícia Militar (PMMG) faz rondas periodicamente nas redondezas da comunidade por intermédio das Patrulhas Rurais. “Em 2023, de janeiro a julho deste ano, a PMMG realizou um total de 57 visitas tranquilizadoras à referida comunidade indígena”, afirma a PMMG, em resposta a um ofício do MPF.
A Polícia Federal (PF) foi acionada para a constatação dos crimes suspeitos, a pedido do MPF, já que a ocorrência se trata de uma questão territorial e que afeta uma comunidade. Em resposta a um ofício do MPF, datada de 17 de fevereiro de 2023, a PF solicitou que a notícia-crime referente a invasão de terras e ameaças seja encaminhada para a Polícia Civil.
De acordo com o documento, a Polícia Federal entrou em contato com o atual comandante do posto da PMMG na cidade de Igarapé, na Grande BH, que acompanhou o curso da situação em São Joaquim de Bicas desde o princípio. Segundo a instituição, o agente relatou ter bom relacionamento com os indígenas e ter tomado conhecimento de uma ocorrência na qual os índios estariam sofrendo ameaças de posseiros.
“A PM se deslocou imediatamente com uma viatura para a Aldeia Katurãma e não encontrou nenhuma situação de conflito, pessoas armadas ou vestígios de disparos de armas de fogo”, diz o trecho da resposta da Polícia Federal ao MPF. “De acordo com o que foi relatado, os demais ocupantes da terra seriam os mesmos que já estavam no local, juntamente com os índios. Em contato com o comando da PMMG na Cidade de São Joaquim de Bicas, este informou que a situação de ocupação da terra pelos dos índios não teve alteração nos últimos doze meses”.
O Estado de Minas entrou em contato com a PF, que não informou atualizações sobre a notificação de ameaça de 13 de julho, “em razão de estar sob investigação".
Estrutura da comunidade
A aldeia Katurãma recebeu, em 2 de agosto de 2023, uma Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI), dentro da comunidade. A estrutura contém dois consultórios médicos, salas de triagem, de procedimentos, de observação, copa e banheiros adaptados para pessoas com deficiência.
A UBSI, realizada em parceria com a Fleximedical, uma empresa social especializada na criação de unidades móveis de saúde, faz parte de um projeto assinado pelo arquiteto Gustavo Pena, que inclui, ocas, museu, posto de saúde, escola, cercamento, entrada e cemitério. Com o protocolo de consulta, as estruturas são executadas pela própria comunidade por meio de um Grupo de Trabalho.
“Estamos inaugurando a UBS dentro do nosso território, e isso é resultado da luta de toda comunidade, foi construída por todos da Katurãma”, comemorou a cacica Angohó.
No novo espaço, com 60 m², trabalham, ao todo, dez profissionais, entre eles médico clínico-geral, médico psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, técnico de enfermagem, coordenador técnico, motorista, agente indígena de saúde, agente indígena de saneamento e auxiliar de serviços gerais.
* Estagiário sob supervisão do subeditor Thiago Prata