Projeto de demolição do Edifício Sulacap não será feito por licitação

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) autorizou a contratação direta, ou seja, com dispensa de licitação, de uma empresa para elaborar projetos para a demolição do Edifício Novo Sulamérica - anexo ao Conjunto Sulacap-Sulamérica, na Avenida Afonso Pena, entre as ruas da Bahia e dos Tamóios, no Centro de Belo Horizonte. O projeto de derrubada da estrutura para a construção de uma praça faz parte do programa de requalificação da região Central.

Em agosto, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOBI) publicou edital de contratação para empresa que ficaria responsável pelo projeto de demolição. De acordo com a administração municipal, o empreendimento que apresentou a “proposta mais vantajosa” foi a Potenza Soluções Prediais e Facilities Ltda. 

O trabalho a ser elaborado deverá utilizar os processos, tecnologias e metodologias referentes à Modelagem da Informação da Construção – BIM. Serão investidos aproximadamente R$ 94,9 mil neste projeto. O prazo de execução do serviço é de 90 dias, a partir da assinatura da primeira ordem de serviço. A supervisão do contrato será da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap).

 

De acordo com a PBH, a contratação direta sem licitação é possível por se tratar de projeto de baixo valor, dentro dos limites legais. Nesse caso, portanto, a lei não exige licitação.

 

Ainda conforme a prefeitura, uma espécie de "pregão simplificado" foi realizada pelo sistema do governo federal (www.compras.gov.br), com a participação de 20 empresas. As elecionada foi a que ofereceu o menor preço para a elaboração do projeto de demolição. "O fundamento da contratação é o artigo 75, inciso I da Lei 14.133, de 2021", informou a administração municipal. 

Marcados pela arquitetura da primeira metade do século XX, os edifícios Sulacap e Sulamérica - localizados no quarteirão formado pela Avenida Afonso Pena, Rua da Bahia e Rua dos Tamóios - abrigavam a Praça da Independência no vão entre os prédios, que dava visão ao Viaduto Santa Tereza. 

Com a construção do anexo, em 1970, com autorização da Câmara Municipal de BH, a fachada das duas edificações e a praça ficaram completamente desfiguradas. As torres do Sulacap e do Sulamérica, cada uma com 15 andares, foram erguidas em substituição ao Edifício Sudameris, que abrigava a sede dos Correios, transferida para o prédio ao lado da PBH. O projeto é de autoria do arquiteto italiano Roberto Capello.