Um homem de 33 anos foi preso em flagrante nessa terça-feira (5/9) por espancar com pauladas uma cadela até a morte em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri, em Minas Gerais, informou a Polícia Civil em comunicado nesta quarta-feira (6/9).
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Após a prisão, o investigado foi conduzido ao sistema prisional, onde, até o fechamento desta publicação, permanecia à disposição da Justiça.
A legislação — conforme o artigo 32 da Lei 9.605/98 — assegura pena de detenção de três meses a um ano para quem “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”, além de multa.
Porém, quando se tratar de cão ou gato, a penalidade aplicada varia de dois a cinco anos de prisão, podendo ser aumentada de um sexto a um terço, caso a violência cause a morte do animal.