A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nessa terça-feira (12/9) a execução provisória das penas dos réus Norberto Mânica, José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, condenados pela Chacina de Unaí.
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O proprietário rural Norberto Mânica, acusado de ser o mandante do crime, foi condenado a pena de 56 anos e três meses de reclusão. Para os réus José Alberto de Castro e Hugo Alves Pimenta, denunciados por contratarem os matadores, os ministros estabeleceram a pena em 41 anos e três meses e em 27 anos de reclusão.
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Sindicato comemora decisão
A decisão foi vista como um alívio para o Sindicato dos Auditores Fiscais. Para Rosa Jorge, diretora do Sindicato, a prisão dos envolvidos no crime representa o fim da luta da classe contra a violência. "Para o sindicato é uma grande vitória. Estamos aguardando que esses criminosos sejam presos. Essa foi a nossa luta durante quase 20 anos, para que seja feita a Justiça. Nossos colegas foram brutalmente assassinados e, até hoje, os mandantes e os intermediarios desse crime estão impunes", disse.
"Para nós, para os familiares, para nossa categoria isso é uma grande vitória que, finalmente, há possibilidade de se fazer justiça no caso. Os executores já foram presos e, enquanto isso, os poderosos, com muito dinheiro e poder político, estão livres. A impunidade estimula a prática de novos crimes", completou Rosa.
Relembre o caso
Em 28 de janeiro de 2004, Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva foram assassinados a tiros em uma emboscada quando investigavam condições análogas à escravidão na zona rural de Unaí, incluindo as propriedades da família Mânica. O motorista Ailton Pereira de Oliveira, que acompanhava o grupo, também foi morto.
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Os pistoleiros Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios e Willian Gomes de Miranda foram condenados a 76, 94 e 56 anos de prisão, respectivamente, e cumprem pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.