Praça da Liberdade amanhece com barraca e colchões nos jardins

A Praça da Liberdade, localizada na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, amanheceu com barracas e colchões nos jardins nesta quarta-feira (13/9). A situação não é inédita, mas a quantidade de novas moradias de pessoas em situação de rua chamou a atenção de quem passava por ali. Segundo a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), existem cerca de 5,3 mil pessoas em situação de rua na capital. Já o programa Polos de Cidadania, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), estima essa população em cerca de 11,3 mil.

De acordo com Samuel Rodrigues, do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), a Praça da Liberdade é um dos pontos da capital que mais recebe pessoas em situação de rua, mas não é a única. “A praça (da Liberdade) sempre foi palco, assim como as outras grandes praças da cidade”, afirma ele. 

Rodrigues também diz que o perfil das pessoas que dormem nas praças é parecido. "A maioria é do sexo masculino em idade laboral, ou seja, dos 19 aos 48 anos, principalmente de Belo Horizonte ou cidades próximas, e do estado (de Minas Gerais) mesmo”, descreve.

Segundo a PBH, há, em Belo Horizonte, 20 abrigos para acolher a população em situação de rua. Juntos, esses locais somam 2 mil vagas. Rodrigues, do MNPR, no entanto, afirma que não é o bastante. “São 2 mil vagas para mais de 10 mil pessoas”, diz. Já a Prefeitura declarou que a rede de acolhimento "está em expansão".

Segundo Samuel Rodrigues, moradia e trabalho são as principais demandas das pessoas em situação de rua, mas não as únicas. Ele diz que as necessidades envolvem problemas de saúde, judiciários, previdenciários, entre outros. A Prefeitura tem medidas que amparam os moradores de rua, mas que, na avaliação de Samuel, “são políticas públicas muito parcas, pequenas”, critica.

Quanto à moradia, a PBH explica que “não realiza retirada ou remoção compulsória de pessoas em situação de rua”, e que “o trabalho do município não está direcionado para a retirada ou remoção e sim para a construção de possibilidades de superação da vida nas ruas a partir da construção da autonomia, por meio do acesso a direitos como acesso à documentação civil, à moradia, ao trabalho, ao reestabelecimento de vínculos familiares, entre outros”.

Por meio do Chamamento Público, a população pode se cadastrar para ser realocada em imóveis indicados pelas organizações da Sociedade Civil (OSC) para locação para famílias em situação de vulnerabilidade social com trajetória de vida nas ruas.  Além disso, existe um subsídio para pessoas indicadas pela Secretaria de Assistência Social, no valor de R$ 500,00. A Urbel avalia os imóveis a serem alugados para garantir condições de habitabilidade e segurança. 

Quanto às demais demandas, existem os programas Consultório na Rua e a Quarta da Saúde e o Programa Estamos Juntos, para tentar solucionar o problema do emprego e da renda da população em situação de rua. Porém, dentre as demandas listadas por Rodrigues, a falta de assistência jurídica ainda não foi solucionada pela PBH.

*Estagiária sob a supervisão do subeditor Fábio Corrêa