A Justiça mineira manteve a condenação de um hospital em Curvelo, na região Central de Minas Gerais, que atestou indevidamente, por meio de exame, que uma mulher estaria com HIV. Com isso, a unidade hospitalar terá de pagar R$ 15 mil à paciente a título de danos morais, informou a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) nesta quinta-feira (14/9). O nome do hospital não foi divulgado.
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No entanto, embora a profissional tenha sido isentada, a juíza Andréia Márcia Marinho de Oliveira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Curvelo, entendeu que houve falha na prestação do serviço por parte do hospital, condenado o estabelecimento a pagar R$ 15 mil em danos morais à paciente.
O hospital e a vítima recorreram ao TJMG. O relator da ação na 2ª Instância, desembargador Marcelo Milagres, manteve a sentença com a condenação da instituição de saúde. Para ele, a profissional não deveria ser responsabilizada pela atitude, uma vez que a simples alegação de conduta negligente não é suficiente para demonstrar que ela contribuiu para a situação vivenciada pela paciente. Os desembargadores Arnaldo Maciel e João Cancio votaram de acordo com o relator.