Oito entidades disputaram o novo contrato para gerenciamento das UPAs. A Uniube foi declarada vencedora do chamamento público na última quinta-feira (14/9) com a maior pontuação, tanto na avaliação financeira quanto na técnica, com um total de 96,8 em 100 pontos.
“O valor do projeto é de R$ 232.593.685,01 e terá validade por cinco anos, a partir de janeiro de 2024”, diz trecho de nota da Uniube.
O contrato de convênio entre a Prefeitura de Uberaba e a atual gestora das UPAs cidade, Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba (Funepu), se encerrou em 16 de junho, mas, a partir de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público (MP), o convênio foi estendido até 20 de janeiro do ano que vem.
Questionado sobre o que representa para a Uniube passar a gerir as UPAs de Uberaba, o reitor Marcelo Palmério destacou, inicialmente, que a universidade é uma instituição de ensino que se dedica a transmitir aos seus alunos da área de saúde, como Medicina, Enfermagem, Fisioterapia, entre outros, a importância da responsabilidade social, do acolhimento e da conduta adequada. “Geralmente, aqueles que buscam serviços de saúde estão enfrentando aflições, doenças ou desconfortos, e é fundamental que sejam bem acolhidos. Isso é o que ensinamos dentro de nossas salas de aula. Não podemos agir de forma diferente nos locais de trabalho, seja nos hospitais ou nas UPAs. Isso reflete o nosso compromisso em garantir que a prática esteja em sintonia com a teoria”, complementou.
Vereadores solicitaram fim de contrato com a Funepu
Em janeiro do ano passado, a maioria dos vereadores de Uberaba protocolou um documento, entregue à Secretaria Municipal de Governo, pedindo a rescisão de contrato da Fundação de Ensino e de Pesquisa de Uberaba (Funepu) com as UPAs São Benedito e Parque do Mirante.
Duas alternativas foram indicadas com relação ao contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Uberaba (PMU) e a Funepu: a rescisão do contrato com a prefeitura, com o Executivo assumindo a prestação direta do serviço; ou a rescisão do contrato, com a imediata contratação de outra prestadora.
Segundo nota da assessoria de imprensa da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), divulgada na época, o documento listou uma série de reportagens com irregularidades apresentadas pela gestão da Funepu, que vão desde reclamações de profissionais e usuários, até uma investigação da Polícia Federal sobre um desvio de R$ 1,8 milhão do Complexo Cultural e Científico de Peirópolis.
Na época a Funepu divulgou a seguinte nota:
“Ao longo dos quase 40 anos de trabalho em prol da população de Uberaba, a Funepu sempre foi uma referência em gestão pública de saúde, seja nas Unidades de Pronto Atendimento ou Hospital de Clínicas da UFTM.
A entidade, desde que assumiu a gestão das unidades, tem cumprido as metas de qualidade exigidas em contrato e submete trimestralmente a prestação de contas à Comissão de Avaliação de Contrato, composta pela Secretaria de Saúde e pelo Conselho Municipal de Saúde.
Investimentos têm contribuído diretamente para as constantes melhorias na prestação de serviço, com reconhecimento público dos usuários, alcançando mais de 80% de satisfação entre os pacientes atendidos nas duas unidades, conforme a última pesquisa realizada”.