Jornal Estado de Minas

CONTRA MARCO TEMPORAL

'Índio sem terra não é índio', Xakriabás protestam no Norte de Minas


"O dia mais importante para os indígenas nos últimos anos". Assim classificam este 20 de setembro lideranças Xakriabá que fecham a BR-135 entre Itacarambi e São João das Missões, no Norte de Minas. Cerca de 200 pessoas protestam contra a tese do marco temporal, que voltou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (20/9).



São João das Missões tem cerca de 80% de sua população identificada como indígena, o maior percentual entre as cidades do Sudeste. Com mais de 10 mil xakriabás em seu território, a cidade é palco de um dos muitos protestos pelo país contra a tese que entende que os indígenas só têm direito às terras já demarcadas ou em processo de disputa antes da Constituição Federal de 1988.

"Nós sabemos que se o marco temporal for aprovado, perderemos nosso direito da retomada da terra. O povo indígena é dono de toda essa terra, nós não aceitamos o marco temporal. É por isso que nos manifestamos. Não podemos viver sem nossa terra. Índio sem terra não é índio", afirma Alvinho, vice-cacique da aldeia Riacho do Brejo, ao Estado de Minas.


Com parte do território demarcado em 1987, as terras Xakriabá em São João das Missões têm partes homologadas pela Funai após a Constituição. Uma delas compreende a atual Aldeia Tenda, reocupada pelos povos originários no fim dos anos 1990. O líder da região, cacique Agenor, teme pelas conquistas obtidas por seu povo.



Líder da região, cacique Agenor, teme pelas conquistas obtidas por seu povo (foto: Alexandre Guzanshe /EM/D.A Press)


"Lidero uma comunidade com 248 famílias, 110 pessoas. A luta pela demarcação foi uma luta com muitas ameaças, ainda existem ameaças porque estamos no limite da terra demarcada. Nesse momento, temos uma preocupação que se essa lei for aprovada, corremos o risco de perder até o que foi demarcado e de não conseguir avançar até o Rio São Francisco", disse em conversa com a reportagem.

Agenor cita um dos atuais pleitos dos Xakriabá, a retomada do leito do Rio São Francisco. Conhecidos como "bons de remo", o povo ocupava originariamente o rio que corta o Norte de Minas e parte do Nordeste brasileiro, mas foi afastado por posseiros até onde hoje estão, a cerca de 40 km do curso d'água.


Hoje, a maior parte da reserva Xakriabá sofre com a seca e depende de abastecimento por poços artesianos e caminhões-pipa, insuficientes para toda a demanda. O entendimento das lideranças é que a aprovação do marco temporal, além de colocar terras já demarcadas em risco, impede o avanço por mais direitos.