A Justiça acolheu um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e determinou que a restauração da Capela Nossa Senhora das Mercês, uma das poucas construções que sobreviveu à devastação causada pelo rompimento da barragem em Mariana, na Região Central do estado, seja iniciada em até 30 dias.
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Atingidos pela tragédia de Mariana vão à Austrália discutir reparaçãoJustiça inglesa rejeita pedido e torna Vale ré por desastre de MarianaApós restauração, Mariana reconquista dois monumentosMenino de um ano morre por overdose de fentanil em crecheGari é ameaçado por morador armado em UberabaO pedido de tutela de urgência determinar que a Samarco, Vale, BHP Billiton do Brasil e a Fundação Renova iniciem as obras, de acordo com projeto aprovado e licenciado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), pelo Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Mariana (Compat) e pela Prefeitura de Mariana.
Em julho, o mesmo pedido do MPMG foi negado pela 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana, que considerou não haver provas explícitas de que o estado da capela, tombada em 2018 pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha), decorria do rompimento da barragem.
O órgão recorreu da decisão e o novo parecer da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural de Mariana, julgou que, embora não tenha sido diretamente atingida pelos rejeitos da barragem, a capela "ficou isolada na comunidade, impedindo a comunidade de dar manutenção como vinha fazendo há séculos".
A Justiça estipulou multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A reportagem do Estado de Minas procurou as mineradoras e aguarda posicionamento.
O que dizem os envolvidos
Por meio de nota, a Samarco disse que não foi notificada da decisão e que "prestará os devidos esclarecimentos nos autos do processo".
A Fundação Renova também disse que não foi comunicada e irá se pronunciar em momento oportuno.