Jornal Estado de Minas

FERNÃO DIAS

Manifestação de indígenas causa 13 km de congestionamento na Fernão Dias

A manifestação que bloqueou a rodovia Fernão Dias, no km 507 da BR-381, altura de São Joaquim de Bicas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, chegou a registrar 13km de congestionamento, segundo nota da concessionária Arteris, responsável pela via.





No final da tarde desta quarta-feira (20/9), a pista no sentido para Belo Horizonte contava com 2km de congestionamento. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ação foi pacífica, e a pista estava sendo liberada a cada 15 minutos pelos manifestantes.

O protesto realizado por indígenas das etnias Pataxó e Xicuru Kariri que são contrários ao Marco Temporal que está sendo votado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A tese do marco temporal, defendida por ruralistas, alega que terras indígenas somente podem ser demarcadas em locais que já contavam com povos originários no dia da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.





Os indígenas que não tiverem como comprovar que lá estavam na data citada como marco temporal podem ser expulsos, caso o texto seja aprovado.

Até o momento a votação do STF conta com 5 votos contrários à tese e dois favoráveis. 
Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Edson Fachin foram contra, apenas Nunes Marques e André Mendonça se opuseram.
 

Confira na íntegra a nota da Artemis

 
A Arteris Fernão Dias acompanha os procedimentos das autoridades policiais no restabelecimento do fluxo da rodovia em São Joaquim de Bicas, onde uma manifestação bloqueia o km 507,6 norte da BR-381. Neste momento, a pista sentido Belo Horizonte registra 2km de fila. Equipes operacionais da Arteris Fernão Dias trabalham na sinalização e orientação trânsito na região.