A PBH informou, por meio de nota, que “somente após compreensão dos motivos da licitação ter sido deserta, será possível estabelecer qual será a estratégia a ser tomada.”
A concessão de uso do Zoológico, da área de exposição do Jardim Botânico e do Aquário do Rio São Francisco, tinha prazo de 30 anos. A ideia da PBH era permitir investimentos e modernização da infraestrutura do local, melhoria e oferta de serviços de apoio aos visitantes, tais como alimentação, sanitários, transporte interno, entre outros.
O edital da concessão foi publicado em 26 de junho deste ano e tinha previsão inicial de entrega das propostas em 16 de agosto. Porém, segundo a PBH, após a publicação do edital, o município identificou a necessidade de ajustes pontuais no ANEXO VI - Sistema de Mensuração de Desempenho (SMD).
“Este anexo é relevante para a concessão, pois as notas apuradas no SMD impactam diretamente no valor da outorga variável a ser paga anualmente pelo Concessionário ao Município de Belo Horizonte. Especificamente, a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) procedeu a adequações no indicador de bem-estar animal, de forma a melhor refletir a forma como serão mensurados os subíndices previstos neste indicador, dando maior clareza e maior detalhamento à metodologia adotada”, explica a PBH.
Por causa dos ajustes, o edital foi republicado em 05 de agosto e a data de entrega das propostas dos interessados foi alterada para quinta-feira passada (14/9).