O inquérito policial que investigava possíveis falas racistas de uma professora de 53 anos da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, em Muzambinho, no Sul de Minas Gerais, foi concluído nesta sexta-feira (22/9) com o indiciamento da servidora pública pelos crimes de racismo e constrangimento a adolescente.
As denúncias contra a docente foram registradas no dia 31 de agosto. Os estudantes da classe gravaram diversas das falas da professora em classe.
“Hoje é muito modinha falar de racismo. (...). Tudo o que é bonito é exaltado. A gente acha que é preconceito, por exemplo, gordo. Gordura é feio. Tem pessoas mulatas que são bonitas. Tem uns negros muito bonitos, mas, você vai ver, os traço (sic) não ajuda. O cabelo não ajuda, entendeu? (...). A pessoa que é deficiente, é bonito ver uma pessoa deficiente?”, teria dito a professora durante uma aula de humanidades com alunos do ensino médio.
Caso condenada, a docente pode pegar entre seis meses a três anos de prisão, além do pagamento de multa.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) disse que a professora está temporariamente afastada das funções desde o último sábado (16/9). Há um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para investigar o caso. "A SEE/MG esclarece, ainda, que será proposto um Compromisso de Ajustamento Disciplinar para apurar a possível omissão na conduta do gestor escolar a partir do conhecimento dos fatos para as providências necessárias. As investigações no âmbito criminal seguem sob a responsabilidade dos órgãos de segurança", completa o comunicado.
Um professor de 60 anos, acusado de ofender uma aluna, de 11, com comentários racistas sobre o cabelo dela, também foi indiciado por injúria racial no ano passado. O caso aconteceu em uma escola pública do bairro Coração Eucarístico, na Região Noroeste de Belo Horizonte.
A aluna, que ia sempre com os cabelos presos, foi para aula com os cachos soltos. Apesar de ter sido elogiada pelos colegas e pela mãe, ela foi repreendida pelo professor de história, que a mandou prender o cabelo. "Parece uma louca que saiu do hospício", disse o profissional dentro da sala de aula.
Após os ataques, a estudante, que é negra, começou a chorar no canto da sala. Ao perceber que a aluna se afastou, o homem ainda ameaçou bater nela para que tivesse motivo para "chorar de verdade". O caso aconteceu em setembro do ano passado.
As investigações foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente no mês seguinte. A conclusão do inquérito foi remetida à Justiça e o homem aguarda julgamento em liberdade. Se condenado, o professor pode ser preso por até três anos.
Professor manda aluna prender o cabelo
Um professor de 60 anos, acusado de ofender uma aluna, de 11, com comentários racistas sobre o cabelo dela, também foi indiciado por injúria racial no ano passado. O caso aconteceu em uma escola pública do bairro Coração Eucarístico, na Região Noroeste de Belo Horizonte.
A aluna, que ia sempre com os cabelos presos, foi para aula com os cachos soltos. Apesar de ter sido elogiada pelos colegas e pela mãe, ela foi repreendida pelo professor de história, que a mandou prender o cabelo. "Parece uma louca que saiu do hospício", disse o profissional dentro da sala de aula.
Após os ataques, a estudante, que é negra, começou a chorar no canto da sala. Ao perceber que a aluna se afastou, o homem ainda ameaçou bater nela para que tivesse motivo para "chorar de verdade". O caso aconteceu em setembro do ano passado.
As investigações foram conduzidas pela Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente no mês seguinte. A conclusão do inquérito foi remetida à Justiça e o homem aguarda julgamento em liberdade. Se condenado, o professor pode ser preso por até três anos.
Injúria racial ou racismo? Entenda a diferença
De acordo com o Código Penal brasileiro, injúria racial significa ofender alguém em decorrência de sua raça, cor, etnia, religião, origem e por ser pessoa idosa ou com deficiência (PcD).
Já o racismo está previsto na lei 7.716 de 1989 e implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade.
Em 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e equiparou os dois crimes. Com isso, a injúria racial também se tornou imprescritível – ou seja, não há prazo para o estado punir os acusados. Tanto o racismo quanto a injúria são crimes inafiançáveis.