O inquérito policial que investigava falas racistas de uma professora de 53 anos da Escola Estadual Professor Salatiel de Almeida, em Muzambinho, no Sul de Minas Gerais, foi concluído ontem, com o indiciamento da servidora pública pelos crimes de racismo e constrangimento a adolescente.
As denúncias contra a docente foram registradas no dia 31 de agosto. Os estudantes da classe gravaram diversas das falas da professora em classe.
“Hoje é muito modinha falar de racismo. (...). Tudo o que é bonito é exaltado. A gente acha que é preconceito, por exemplo, [falar de] gordo. Gordura é feio. Tem pessoas mulatas que são bonitas. Tem uns negros muito bonitos, mas, você vai ver, os traço (sic) não ajuda. O cabelo não ajuda, entendeu? (...). A pessoa que é deficiente, é bonito ver uma pessoa deficiente?”, teria dito a professora durante uma aula de humanidades com alunos do ensino médio.
Caso condenada, a docente pode pegar entre seis meses a três anos de prisão, além do pagamento de multa.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) disse que a professora está temporariamente afastada das funções desde o último sábado (16/9). Há um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado para investigar o caso. "A SEE/MG esclarece, ainda, que será proposto um Compromisso de Ajustamento Disciplinar para apurar a possível omissão na conduta do gestor escolar a partir do conhecimento dos fatos para as providências necessárias. As investigações no âmbito criminal seguem sob a responsabilidade dos órgãos de segurança", completa o comunicado.
Prender o cabelo
Um professor de 60 anos, acusado de ofender uma aluna, de 11, com comentários racistas sobre o cabelo dela, também foi indiciado por injúria racial no ano passado. O caso aconteceu em uma escola pública do Bairro Coração Eucarístico, na Região Noroeste de Belo Horizonte.
A aluna, que ia sempre com os cabelos presos, foi para aula com os cachos soltos. Apesar de ter sido elogiada pelos colegas e pela mãe, ela foi repreendida pelo professor de história, que a mandou prender o cabelo. "Parece uma louca que saiu do hospício", disse o profissional dentro da sala de aula.
Após os ataques, a estudante, que é negra, começou a chorar no canto da sala. Ao perceber que a aluna se afastou, o homem ainda ameaçou bater nela para que tivesse motivo para "chorar de verdade". O caso aconteceu em setembro do ano passado.
A conclusão do inquérito foi remetida à Justiça e o homem aguarda julgamento em liberdade. Se condenado, o professor pode ser preso por até três anos.
Injúria racial ou racismo?
De acordo com o Código Penal brasileiro, injúria racial significa ofender alguém em decorrência de sua raça, cor, etnia, religião, origem e por ser pessoa idosa ou com deficiência (PcD).
Já o racismo está previsto na lei 7.716 de 1989 e implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade.
Em 28 de outubro de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria e equiparou os dois crimes. Com isso, a injúria racial também se tornou imprescritível – ou seja, não há prazo para o estado punir os acusados. Tanto o racismo quanto a injúria são crimes inafiançáveis.
MORRE PROFESSORA ESFAQUEADA
A pedagoga Cristiane Silva Araújo, de 37 anos, que foi esfaqueada pelo ex-marido, Gilmar Araújo Santos, de 43, morreu, no Hospital João XXIII, em BH, ontem. O crime ocorreu na última quinta-feira, diante da mãe dela e do filho, no Bairro Vila Oeste. O autor do crime foi contido por vizinhos da vítima, que o entregaram à polícia. Gilmar encontrou Cristiane na creche onde trabalhava e seguiu para a casa da ex com o filho e a ex-sogra. Lá, Gilmar e Cristiane discutiram e, nesse momento, ele sacou uma faca e passou a golpear a ex-companheira, que caiu. Vizinhos correram e conseguiram segurar Gilmar até a chegada da PM. Cristiane foi levada para o hospital, onde passou por cirurgia. Teve de ser levada para o CTI, em estado grave, e morreu.