Uma operação da Receita Estadual de Minas Gerais e a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) contra sonegação de impostos e falsificação de bebidas foi deflagrada nesta terça-feira (26/9). A operação foi nomeada de "Old Seven".
Inicialmente, três distribuidoras de bebidas são alvos da investigação. Elas comercializam mercadorias como gin, vodca e uísque e estão localizadas em Belo Horizonte. Há ainda a possibilidade de desdobramentos de apuração para outros depósitos das empresas.
De acordo com levantamentos prévios realizados na investigação, essas distribuidoras teriam deixado de recolher pelo menos R$ 6,5 milhões em ICMS. Tal desvio fiscal pode causar prejuízos aos cofres do estado e afeta a concorrência leal com outras empresas que estão pagando os impostos regularmente.
Outro aspecto ressaltado pelos órgãos que chefiam a operação é a saúde pública, pois uma vez que os produtos foram falsificados ou adulterados podem colocar em risco a segurança dos consumidores.
Segundo a Receita Estadual, a operação de combate à sonegação de imposto no setor de bebidas em Belo Horizonte é a primeira etapa de ação antes do período de vendas de fim de ano no setor.
"O cumprimento das obrigações fiscais não apenas beneficia o Estado, mas também fortalece a confiança dos consumidores e promove a equidade no mercado. A Receita Estadual reitera seu compromisso em manter a fiscalização eficaz e garantir que todos contribuam de forma justa para o desenvolvimento de Minas Gerais, inclusive com novas ações em outros alvos em estudo em todo o estado. A participação da sociedade, por meio de denúncias e apoio à legalidade, é fundamental nesse processo. Minas Gerais segue firme na busca por uma economia mais transparente e justa", afirma o superintendente de Fiscalização da Receita Estadual, Carlos Renato Machado Confar.
A operação contou com uma ação coordenada de 25 servidores da Receita Estadual e agentes da Polícia Civil após trabalho de campo para identificar empresas suspeitas de recebimento e venda de bebidas de forma irregular.
"Old Seven" é uma referência ao sistema implementado nos Estados Unidos para regulamentar a produção de destilados e taxar as bebidas alcoólicas.