Nesta terça-feira (3/10), a prefeita de Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, Margarida Salomão (PT), publicou um decreto que estabelece tarifa zero no transporte coletivo aos domingos e feriados nacionais. Um Projeto de Lei (PL), com a mesma iniciativa, havia sido aprovado pela Câmara Municipal da cidade. Contudo, a prefeita vetou alegando “vício de iniciativa”, já que o Legislativo não pode criar despesas para o Executivo.
Contudo, mesmo com o veto, Margarida Salomão prometeu baixar um decreto com a ideia do PL, ou seja, passe livre aos domingos e feriados nacionais. A medida começa a valer a partir desta semana. A passagem, em Juiz de Fora, custa R$ 3,75 e não sofre reajuste desde 2019.
“Nós esperamos que as pessoas agora tenham melhores condições de ir a festas, aos jogos, se encontrarem, fazer visitas às suas famílias, visitar um parente doente. Eu acho que nós estamos garantindo que todas as pessoas tenham direito ao seu lazer”, disse a prefeita em coletiva de imprensa.
A prefeitura não explicou se haverá um aumento no subsídio pago ao Consórcio Via JF, que opera o transporte coletivo na cidade. Somente em 2023, até agosto foram repassados R$ 34.358.309,04 de subsídio.
O Estado de Minas perguntou à prefeitura a respeito dessas questões, mas ainda não recebeu retorno.
Consórcio aprova decreto
Em nota, o Consórcio Via JF informou que está satisfeito com a implementação do transporte gratuito nos domingos e feriados.
“O Consórcio Via JF, responsável pelo transporte público na cidade de Juiz de Fora, apoia e celebra a implementação da nova política de gratuidades nos domingos e feriados. Estamos profundamente comprometidos em tornar o transporte público acessível e de qualidade para toda a população de Juiz de Fora”, informou o consórcio.