O MPMG solicitou que a Controladoria-Geral do Município preste esclarecimentos sobre o contrato com a empresa fornecedora da merenda em um prazo de 10 dias.
Desta forma, a Secretaria Municipal de Educação deve encaminhar ao MP uma cópia do contrato com a "Soluções Serviços Terceirizados".
Além disso, o órgão solicitou oitivas de servidores públicos municipais, que estão marcadas para o dia 16 de outubro.
A Prefeitura Municipal de Uberaba declarou que está colaborando com a investigação.
A denúncia
O aluno do 6° ano da Escola Municipal Frei Eugênio, Luiz Gustavo Rocha dos Reis, de 11 anos, pediu o uso da palavra em reunião da CMU, de terça-feira (3/10), para contar que passou mal com o macarrão com feijão servido esta semana na merenda da escola.
O menino solicitou empenho dos vereadores para cobrar da prefeitura melhorias na qualidade dos alimentos fornecidos para a merenda escolar das escolas municipais de Uberaba.
A reportagem conversou com a criança. O menino, que estuda na escola entre 7h e 11h20, acrescentou que, frequentemente, a merenda escolar, servida às 9h15, não é de qualidade.
“Tem alguns dias que está melhor, com arroz, feijão, uma carne e salada, mas outras está sem tempero e eles servem só macarrão com feijão. Vários dos meus colegas têm reclamado”, declarou.
Luiz também contou ao Estado de Minas que, no dia em que passou mal, sentiu muita vontade de vomitar. “O macarrão parecia que foi servido só a massa dele mesmo, sem nenhum tempero, e acompanhado só de feijão”, reclamou.
Posicionamento da Prefeitura de Uberaba
Em nota, a Secretaria de Educação de Uberaba declarou que recebeu com “surpresa” o relato do aluno. Destacou também que a pasta e a direção da unidade não foram procuradas pelo aluno no dia. “A Semed informa que o cardápio do dia foi composto por macarrão espaguete à bolonhesa, feijão cozido e salada de chuchu e que não houve registros de nenhuma reclamação sobre a qualidade dos alimentos”, diz outro trecho.
A Secretaria de Educação de Uberaba afirmou ainda que a fiscalização do serviço prestado pela empresa terceirizada é permanente. “Neste ano, a Seção de Alimentação Escolar (SAE) da Semed recebeu a visita do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecane) e foi certificada pela excelência no serviço. A equipe de nutricionistas da SAE faz visitas diárias nas unidades e analisa amostras dos pratos servidos aos alunos. A Semed reitera ainda que os cardápios são publicados, na primeira semana de cada mês, no Diário Oficial do Município, e estão à disposição de toda a população para consulta, com especificações nutricionais, detalhes dos alimentos, quantidades e formas de preparo, de acordo com cada faixa etária, respeitando as limitações e dietas dos alunos que assim necessitam”, concluiu a nota.
Denúncias e multa
Após a empresa que fornecia merenda escolar e kit alimentação aos alunos da rede municipal de Uberaba sofrer multa, no final de 2021, por oferecer alimentos de péssima qualidade, uma outra empresa, com sede em São Paulo, assumiu a merenda escolar em janeiro do ano passado.
Segundo informações divulgadas pela prefeitura de Uberaba, na época, seis empresas apresentaram propostas para assumir a alimentação escolar na rede municipal de ensino, sendo que a menor proposta foi apresentada pela Soluções Serviços Terceirizados – Eireli, no valor de R$ 11.269.095,18, conforme publicação no Diário Oficial do Município, do dia 30 de dezembro de 2021.