Jornal Estado de Minas
Projeto de Lei tem como objetivo alterar a lei aprovada em 2021 que determinava o fim das carroças para 2031 - Leandro Couri/EM/D.A Press. Brasil. Belo Horizonte - MG
BELO HORIZONTE

Vereadores aprovam projeto de lei que antecipa o fim das carroças para 2026

O projeto de lei (PL) que tem como objetivo reduzir para cinco anos o prazo para extinção das carroças puxadas por animais em Belo Horizonte foi aprovado em segundo turno nesta terça-feira (17/10), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). O PL 545/2023, de autoria de Wanderley Porto (Patriota) e Janaina Cardoso (União Brasil), determina que os carroceiros substituam os cavalos no exercício do trabalho até janeiro de 2026. 





Leia Mais

Triângulo Mineiro recebe 8 novas praças de pedágio com tarifa de R$ 12,70Homem é preso por maus-tratos a cães em cidade do interior de MinasMulher é baleada em perseguição por carro roubado em UberlândiaLagoa da Pampulha: BH notifica imóveis que ainda não regularizaram esgotoBatida entre carros na BR-262 em Minas deixa três mortos e três feridosDivinópolis: Restaurante Popular reabre com um dos preços mais altos de MGRinoceronte que era o mais velho do Zoo irá para Museu de Ciências Naturais
O texto, que foi aprovado no primeiro turno em junho, visa a alteração da Lei 11.285/2021, aprovada na Câmara em 2021, que previa o prazo até 2031 para a extinção das carroças. O vereador comemorou nas redes sociais a aprovação em segundo turno do projeto. Agora, o texto aguarda a sanção do Prefeito Fuad Noman (PSD).
 

“Excesso de calor, riscos de acidentes, lesões e estresse são rotina para os animais que puxam carroças no meio urbano. Além disso, sem lugar para pastagem e acesso a ração e feno, em geral, eles são subnutridos. Vamos aguardar a sanção do prefeito para fazermos a contagem regressiva do prazo de pouco mais de dois anos para a extinção definitiva das carroças em BH. Não vejo a hora”, afirmou Wanderley Porto. 

Conforme determinado pela lei, um comitê intersetorial instituído pela Prefeitura de BH (PBH), ficará responsável por construir as alternativas necessárias para a garantia de renda dos futuros ex-carroceiros, como o encaminhamento para outras áreas de trabalho e inclusão em programas sociais, além da destinação dos animais.