Parte da história de Itabirito, na Região Central de Minas Gerais, foi demolida nessa quarta-feira (18/10). O Cine Teatro Liz Bastos, antigo Cine Teatro Pax, um bem tombado pelo Patrimônio Histórico Municipal, teve a sua estrutura demolida. Localizado em frente à praça da Rodoviária Velha, também conhecida como Praça da Estação, outro imóvel, um casarão do século 19, está prestes a ter o mesmo destino, no lugar vai ser construído um prédio de três andares.
O membro Conselho Consultivo e Deliberativo do Patrimônio Cultural e Natural de Itabirito (Conpatri) e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural (NEPAC/UFOP), Carlos Magno, afirma que as decisões relacionadas a imóveis históricos na cidade muitas vezes são tomadas sem os devidos cuidados legais. Para o especialista em direito patrimonial, os dois prédios localizados em um perímetro de tombamento tiveram o destino “feito de forma errada, às vezes por falta de conhecimento técnico e outras vezes por má-fé mesmo”.
O perímetro de tombamento do antigo Cine Teatro Pax fica no entorno da Praça da Estação. O prédio, construído entre 1954 e 1959, apresentava características formais do modernismo e foi importante espaço de socialização em Itabirito. Também no entorno da praça está localizado o casarão Eurico Teixeira, que está com os dias contados, após aprovação em 27 de setembro por oito membros do Conpatri, dois membros foram contra o projeto.
Magno conta que o Conpatri tem representação paritária de cinco membros indicados pela prefeitura e cinco membros indicados por entidades civis. “Quase todos os membros ligados à prefeitura aprovaram a demolição do casarão, apenas eu e outro membro da sociedade civil fomos contra”.
O coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito do Patrimônio Cultural, apresentou à reportagem do Estado de Minas um dossiê de análise sobre a edificação do casarão Eurico Teixeira. No documento, atualizado em 2017, é relatado que o casarão foi construído por uma família de origem portuguesa no final do século XIX e passou por duas reformas, em 1976 e 1989, deixando a edificação em excelente estado de conservação.
O dossiê também relata o mau estado de conservação do Cine Teatro Pax e aponta a necessidade de obras de conservação. A pesquisa também alerta que o entorno dos imóveis existe uma tendência ao adensamento com demolições parciais de outros imóveis e novas construções.
Proteção
Magno afirma que em relação à proteção legal do Casarão Eurico Teixeira, ele está na categoria de inventário e que essa classificação dá direito à preservação do imóvel. Magno sustenta que o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) publicou no dia 29 de setembro o caderno com os 46 enunciados aprovados na I Jornada de Direito do Patrimônio Cultural e Natural, um desses enunciados é sobre a preservação de imóveis semelhantes ao Casarão Eurico Teixeira.
No enunciado 15 constata que o tombamento é apenas um dos instrumentos de salvaguarda do patrimônio cultural e que são igualmente tuteláveis os bens registrados, inventariados, chancelados, valorados, acautelados por outros instrumentos administrativos.
“Além do enunciado 15, outros evidenciam que bens inventariados também são protegidos por lei”, ressalta.
A prefeitura de Itabirito publicou em suas redes sociais um comunicado justificando a demolição do antigo Cine Teatro Pax. Na nota é dito que “a intervenção se fez necessária depois de a fachada do prédio ter sido afetada pelo desabamento da marquise em janeiro deste ano. O ocorrido também afetou os paredões laterais cuja estrutura foi reforçada.
Diante do fato, a Secretaria de Obras, constatou-se que o meio mais seguro de dar sequência à demolição da cobertura seria a forma mecanizada, por meio de tratores. Para viabilizar o uso dos equipamentos necessários e garantir a demolição correta da estrutura, foi necessário realizar uma abertura na parede frontal do imóvel.
No entanto, durante a execução dessa abertura, um dos elementos estruturais de concreto, que estava fragilizado pelo desabamento ocorrido em janeiro, afetou a estrutura de toda a parede frontal, exigindo sua total demolição para garantir a integridade e a segurança dos trabalhadores da obra, bem como da população que irá frequentar o espaço”.
Procurada pela reportagem, a presidente do Conpatri e secretária Municipal de Patrimônio, Cultura e Turismo, Júnia Melillo, disse que a demolição não foi planejada e que foi uma necessidade diante da estrutura. De acordo com a secretária, ao tomar posse no final de 2019 encontrou o imóvel em estado muito precário de conservação e houve medidas paliativas de sustentação da marquise.
Ainda sobre o Cine Teatro Pax, Júnia Melillo, afirma que em 2020 foram iniciadas as tratativas preparatórias e planejamento para o processo licitatório de reforma do imóvel que em 2021 houve a contratação dos projetos para a reforma e em 2022 a contratação da execução da reforma do Cine Teatro Liz Bastos.
“Até o final do próximo ano, o Cinema, que estava há décadas inativado, estará pronto, conforme aprovado pelo Conpatri, e em pleno funcionamento. Será um relevante espaço cultural à disposição da população itabiritense” promete.
Em relação ao casarão Eurico Teixeira, a secretária de Patrimônio, Cultura e Turismo nega que o imóvel será totalmente demolido e que mesmo com a construção de um prédio de três andares, a fachada voltada para Praça Coronel Baeta, para o Cine Teatro Liz Bastos, será totalmente preservada.
“Pela decisão da maioria dos conselheiros, entende que a proposta de intervenção no imóvel preserva e compatibiliza com a ambiência do local e da vizinha”.