Os profissionais da enfermagem de Belo Horizonte receberão os salários de novembro reajustados com base no piso nacional da categoria. O prefeito Fuad Noman sancionou, na manhã desta quarta-feira (25/10), o projeto de lei que institui parcela complementar para que seja adotado o piso salarial nacional para estes profissionais.
Com a nova legislação, serão beneficiados cerca de 4,7 mil enfermeiros, técnicos e agentes de serviços de saúde (ambos com habilitação em enfermagem) que atuam na Prefeitura da capital e 15 mil profissionais dos 12 hospitais da rede filantrópica.
O piso nacional é de R$ 4.750 para enfermeiros; R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Os cerca de 4,7 mil servidores e contratados da PBH receberão o novo salário, correspondente ao piso, na próxima folha, em 7 de novembro.
Nesse mesmo dia, os servidores que são efetivos ainda receberão os valores retroativos aos meses de maio a agosto deste ano. Já os profissionais contratados receberão o retroativo nas folhas de novembro e dezembro – pagas em dezembro e janeiro, respectivamente. A Prefeitura de Belo Horizonte estima um gasto de R$ 3 mi a mais com os novos salários.
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A composição salarial da categoria é custeado pelo governo federal, que deve repassar os recursos para os municípios todos os meses. A verba correspondente às parcelas de maio a setembro deste ano já está no caixa da Prefeitura de Belo Horizonte – mas só poderá ser repassada com a aprovação e sanção do projeto de lei pelo prefeito Fuad Noman.
O texto da lei, que já foi aprovado na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) na semana passada, será enviado ao executivo do município no final da tarde de sexta-feira (27/10).
*Estagiário com supervisão do subeditor Diogo Finelli.