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Estado de Minas ORIENTAÇÕES

Pedidos de autorização para iluminação natalina começam nesta quarta em BH

Solicitações podem ser feitas por pessoa física ou jurídica e serão analisadas pela Secretaria Municipal de Política Urbana.


31/10/2023 21:10 - atualizado 31/10/2023 22:48
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Vista da Praça da Liberdade em 2 de dexembro de 2022 com iluminação de Natal
Praça da Liberdade em 2 de dexembro de 2022 (foto: Marcos Vieira /EM/D.A Press)
O período para solicitar autorização de instalação de iluminação natalina em Belo Horizonte vai começar quarta-feira (1º/11), informa a prefeitura da cidade (PBH). As solicitações podem ser feitas por pessoa física ou jurídica e serão analisadas pela Secretaria Municipal de Política Urbana. 
 
Os pedidos podem ser feitos para bens públicos municipais, como mobiliários urbanos, calçadas e logradouro, compreendendo também a arborização. A iniciativa da PBH faz parte do programa Ilumina BH, que permite e incentiva a população a desenvolver projetos de implantação de iluminação decorativa.


O interessado deve acessar o Portal de Serviços e clicar em “Solicitar”. Em seguida, o requerente deve efetuar a autenticação no login único gov.br para acessar o serviço. Caso não tenha cadastro, a prefeitura disponibiliza um pequeno manual com orientações
 
Depois é necessário inserir as informações e anexar a documentação necessária. Após envio da solicitação, o sistema vai disponibilizar automaticamente o número do protocolo por e-mail para o requerente.

O interessado pode acompanhar o pedido clicando no botão “Acompanhe sua Solicitação”, disponível no Portal de Serviços, ou na área de relacionamento do solicitante, conforme demonstrado neste tutorial.


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