Começa nesta segunda-feira o julgamento do ex-presidente francês Jacques Chirac, acusado de ter criado empregos fantasmas no período em que ele era prefeito de Paris, entre 1977 e 1995, ano em que assumiu a Presidência da França.
Chirac, 78 anos, faz parte de um grupo de réus que enfrenta acusações de desvio de dinheiro, abuso de confiança e conflito de interesses. Ele pode ser condenado a dez anos de prisão e multa de até 150 mil euros.
Mas o julgamento, previsto para durar até 8 de abril, poderá ser interrompido já nesta-segunda-feira, logo após o início da primeira audiência em razão de um recurso sobre a constitucionalidade do processo, apresentado pela defesa de um dos outros nove acusados.Se o recurso for acatado pelos juízes do Tribunal Correcional de Paris, o julgamento será imediatamente suspenso até a sua apreciação por outras instâncias.
Destaque na imprensa
Esta é a primeira vez que um ex-presidente vai a julgamento no país e o caso está tendo grande destaque na mídia local. O caso faz parte de uma saga judiciária que envolve dois dossiês: a criação de 21 empregos fictícios de “encarregados de missões” junto ao gabinete do prefeito, entre 1992 e 1995, e outro de sete empregos fantasmas, que estava sendo julgado por um tribunal de Nanterre, nos arredores de Paris, e foi juntado ao primeiro processo.
Promotores dizem que esses empregos eram concedidos a funcionários permanentes do partido ou mesmo parentes de políticos do RPR que não exerciam nenhuma função. Eles recebiam salários pagos pela prefeitura da capital.
Alguns acusados já foram julgados e condenados. Mas Chirac só pode ser indiciado em 2007, após 12 anos de imunidade penal durante seu mandato como presidente, de 1995 a 2007. No período em que foi prefeito de Paris, Chirac também era presidente do antigo partido RPR, que se tornou o atual UMP, do governo.
Reembolso
Em um acordo recente, o partido UMP reembolsou 2,2 milhões de euros à prefeitura de Paris, sendo que 500 mil euros foram pagos pelo próprio Chirac. O atual ministro francês das Relações Exteriores, Alain Juppé, homem forte do governo Sarkozy e parceiro político de Chirac, já havia sido condenado, em 2004, a 14 meses de prisão, cumpridos em liberdade, e ficou um ano sem poder concorrer a cargos políticos.
Os advogados de Chirac informaram que ele não deverá comparecer neste primeiro dia de audiência, que terá discussões técnicas.
Há informações de que o estado de saúde do ex-presidente seria frágil. O Palácio da Justiça de Paris, onde fica a câmara do Tribunal Correcional, criou um trajeto especial para Chirac que permite o acesso às suas dependências sem que o ex-presidente tenha de enfrentar os fotógrafos e câmeras de TV..