Sultão de Omã dá poderes legislativos ao Parlamento

O sultão de Omã concedeu neste domingo poderes legislativos ao Parlamento do país depois de semanas de protestos contra o governo no estado do Golfo Pérsico. "Concedemos poderes legislativos e regulatórios ao Conselho de Omã (Parlamento)", dizia um decreto legislativo assinado pelo sultão Qaboos e divulgado neste domingo pela agência estatal de notícias Ona.

"Uma comissão técnica de especialistas será formada para propor emendas às leis básicas do Estado para que a medida entre em vigor", prossegue o despacho. Segundo o decreto, a comissão tem 30 dias para apresentar um relatório ao sultão.

O anúncio vem à tona uma semana depois de o sultão ter demitido ministros e promovido uma reforma no governo para aplacar o descontentamento da população local, que saiu às ruas para protestar.