Tribunal Penal Internacional deve emitir mandados de prisão para crimes cometidos na Líbia

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) informou nesta quinta-feira no Cairo que seriam emitidos em breve mandados de prisão para crimes contra a humanidade cometidos na Líbia. O procurador Luis Moreno-Ocampo contou à AFP que sua equipe investigava sete casos, onde as forças de segurança teriam matado civis não armados no início da revolta contra o líder líbio Muammar Gaddafi. "Nós estamos progredindo muito rápido na investigação", disse Moreno-Ocampo, que se reuniu no Cairo com dirigentes egípcios e da Liga Árabe. "Mas confirmamos globalmente os incidentes durante os quais civis, não armados, foram mortos entre os dias 15 e 27 de fevereiro", acrescentou. "Agora, tentamos definir quem é o responsável por esses assassinatos, quem deu as ordens", precisou o procurador. Moreno-Ocampo havia anunciado em 3 de março a abertura de uma investigação por crimes contra a humanidade na Líbia, visando principalmente o coronel Muammar Gaddafi e seus filhos. Esta é a primeira vez, desde a criação do TPI em 2002, que o procurador abre tão rapidamente uma investigação. O caso foi acionado no dia 26 de fevereiro pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Esperamos poder apresentar o primeiro dossiê muito em breve. Então, para nós, a próxima etapa será solicitar a expedição de mandados de prisão e isso será feito daqui a algumas semanas", disse. Ele precisou que o pedido será feito algumas semanas depois de relatar o avanço da investigação ao Conselho de Segurança, no dia 4 de maio. Perguntado se um mandado de prisão seria emitido contra o coronel Gaddafi, ele declarou: "Acompanharemos as provas". Quanto ao número de ordens judiciais expedidas, disse que "são algumas". "O crime contra a humanidade se refere a um ataque generalizado e sistemático contra uma população civil e eu acredito firmemente que nós dispomos de elementos que provam as duas coisas", afirmou o procurador. O TPI é o primeiro tribunal encarregado de perseguir autores de crimes de guerra, contra a humanidade e genocídio cometidos a partir de 2002.