Parlamento do Japão aprova orçamento para 2011

O orçamento do Japão para o ano fiscal de 2011 foi aprovado hoje pelo parlamento. No entanto, a implementação da legislação para financiar dois quintos do orçamento provavelmente vai levar mais tempo, em razão de um impasse político que impede o governo de aplicar rapidamente as medidas econômicas planejadas. O orçamento nacional recorde de 92,412 trilhões de ienes para o ano fiscal que começa em abril foi aprovado mesmo depois de a Câmara Alta do parlamento, controlada pela oposição, votar contra.

A Constituição japonesa estipula que um orçamento endossado pela Câmara Baixa deve ser aprovado mesmo se a Câmara Alta rejeitá-lo ou se abstiver de votar por 30 dias. No entanto, algumas leis importantes que também são necessárias para executar inteiramente o orçamento ainda precisam ser aprovadas pelo parlamento e não há sinais de um fim para o impasse, mesmo enquanto o país enfrenta dificuldades para se recuperar do terremoto do último dia 11. Entre essas leis está uma para permitir que o governo levante 38 trilhões de ienes - ou 42% dos gastos planejados - por meio da venda de bônus de financiamento do déficit orçamentário.

Parlamentares da oposição afirmam que não vão aprovar a lei, a menos que o gabinete de governo do primeiro-ministro Naoto Kan cancele o que chamam de "demagogia política" no orçamento, como subsídios a famílias com crianças. Em resposta, o governo prometeu revisar suas medidas orçamentárias, mas tem sido lento em agir, deixando incerto quais medidas vai cortar e qual será o tamanho do corte.

Incapaz de romper o impasse sobre a lei dos bônus, o governo começou a compilar uma série de orçamentos extras para o próximo ano fiscal, para garantir que terá dinheiro suficiente para reconstruir as áreas afetadas pelo terremoto. O ministro de Finanças, Yoshihiko Nota, prometeu apresentar o primeiro desses orçamentos extras para o parlamento no próximo mês.

O governo está considerando um primeiro orçamento extra entre 2 trilhões de ienes e 3 trilhões de ienes, de acordo com a agência Kyodo News. Economistas especulam que o total adicional para os esforços de reconstrução atinjam 10 trilhões de ienes durante os próximos anos.

Agora, o foco dos mercados financeiros começa a se transferir para quanto em dívida o governo pode emitir para pagar pelos orçamentos extras. Para manter os empréstimos adicionais em um nível mínimo, o governo sinalizou que vai levantar recursos descartando medidas políticas no orçamento do ano fiscal de 2011 e prometeu cortes de impostos, incluindo uma redução de 5 pontos porcentuais no imposto corporativo de 40%.