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Estado de Minas

Rússia promulga lei que permite condenar pedófilos à castração química

Para condenar o autor de um crime sexual à castração química, um tribunal deverá se basear em exames médicos


postado em 29/02/2012 11:56

O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, promulgou nesta quarta-feira uma lei que permite condenar à castração química os pedófilos considerados culpados de crimes sexuais contra menores de 14 anos.

Esta medida foi adotada no dia 7 de fevereiro pela câmara baixa do Parlamento (Duma) e aprovada pelo Conselho da Federação (câmara alta) no dia 22 de fevereiro, segundo um comunicado publicado no site do Kremlin. Para condenar o autor de um crime sexual à castração química, um tribunal deverá se basear em exames médicos.

Esta lei, que reforça as sanções contra os pedófilos, prevê também uma pena que pode chegar à prisão perpétua para os reincidentes. Mais de 9.500 crimes sexuais foram cometidos em 2010 contra menores na Rússia, segundo as últimas estatísticas oficiais disponíveis.


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