O Itamaraty anunciou na noite de sábado, por meio de nota, que convocou o embaixador do Brasil no Paraguai para consultas. O país também condenou o "rito sumário" de destituição do presidente Fernando Lugo na última sexta-feira. A presidente Dilma Rousseff reuniu-se com os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Celso Amorim (Defesa) e Edison Lobão (Minas e Energia) e o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia para tratar da questão paraguaia. Veja a nota na íntegra:
"O Governo brasileiro condena o rito sumário de destituição do mandatário do Paraguai, decidido em 22 de junho último, em que não foi adequadamente assegurado o amplo direito de defesa. O Brasil considera que o procedimento adotado compromete pilar fundamental da democracia, condição essencial para a integração regional. Medidas a serem aplicadas em decorrência da ruptura da ordem democrática no Paraguai estão sendo avaliadas com os parceiros do MERCOSUL e da UNASUL, à luz de compromissos no âmbito regional com a democracia.
O Governo brasileiro ressalta que não tomará medidas que prejudiquem o povo irmão do Paraguai.O Brasil reafirma que a democracia foi conquistada com esforço e sacrifício pelos países da região e deve ser defendida sem hesitação.O Embaixador do Brasil em Assunção está sendo chamado a Brasília para consultas".
Novo presidente busca reconciliação com vizinhos
Brasília – No dia seguinte ao impeachment de Fernando Lugo e à posse do vice, Federico Franco, como presidente do Paraguai, a Argentina foi o primeiro país a ter uma atitude firme em desaprovação ao novo governo. Buenos Aires decidiu tirar seu embaixador de Assunção devido à "ruptura da ordem democrática". Aparentemente temendo mais sanções da comunidade internacional, o presidente pediu que o novo ministro de Relações Exteriores, Félix Fernández, entrasse em contato com as nações vizinhas para retomar as relações. A presidente brasileira, Dilma Rousseff, está entre os primeiros da lista de possíveis encontros. Até a noite de ontem, apenas Espanha, a Alemanha e o Vaticano reconheceram o novo governo.
A destituição relâmpago de Lugo e suas consequências entrarão nas discussões da próxima reunião do bloco econômico Mercado Comum do Sul (Mercosul), que será realizada na cidade argentina de Mendoza na quinta-feira e sexta-feira. Embora o Brasil não tenha declarado que a troca de governo foi um golpe de Estado, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, não descartou a aplicação, pelos blocos sul-americanos, de sanções contra Assunção. "Existem inúmeras formas de se manifestar, desde o não-convite às autoridades que tomaram poder no Paraguai para participar das cúpulas, até o esfriamento dos contatos em diferentes níveis", destacou à TV Globo. Franco, por sua vez, se defendeu, garantindo que não houve golpe nem quebra institucional na queda de Lugo.
O novo presidente do Paraguai comentou ontem não ter recebido um "convite claro" do Mercosul para participar do encontro da próxima semana. "Entendo a situação, não vejo por que forçar, responderemos no momento certo", comunicou à imprensa no Palacio de los López, sede da presidência. Horas depois desta declaração, o chanceler paraguaio anunciou que Franco vai à cúpula, o que pode causar uma situação complexa, pois a anfitriã do encontro, a presidente argentina Cristina Kirchner, qualificou como "inaceitável" a destituição de Fernando Lugo. "É um ataque definitivo às instituições. Vamos realizar uma ação em conjunto com os demais integrantes do Mercosul", afirmou Cristina na noite de sexta-feira, em comunicado no site do governo. Na cúpula, a chefe de Estado passará a presidência do bloco para o Brasil, o que colocará nas mãos do país a responsabilidade de decisões em represália à forma abrupta como se desenrolou o impeachment. Lugo foi destituído por "mau desempenho de suas funções" após o massacre de 15 de junho em Curuguaty, que teve 17 mortos entre sem-terra e policiais.
Patriota comentou que a nação, em vez de se posicionar individualmente sobre o caso, seguirá a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), bloco que, ironicamente, está presidido rotativamente pelo Paraguai. Esse será um novo impasse para o grupo, já que Bolívia, Venezuela e Equador, além da Argentina, não reconhecem o mandatário. Cuba, que não faz parte da Unasul, também estabeleceu que "não reconhecerá autoridade alguma que não venha do voto legítimo". O Peru pediu uma reunião da Unasul sobre o caso e o presidente da República Dominicana pediu uma reunião imediata de ministros de Relações Exteriores para "suspender o país dos organismos regionais". O governo de El Salvador também qualificou o julgamento de Lugo como um golpe de Estado.
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) destacou ser uma afronta ao Estado de Direito remover um presidente em 24 horas, sem garantias para se defender. Apesar de todas as críticas, Federico Franco acredita que seu país não receberá sanções pela provável infração da cláusula democrática, a qual prevê, no caso de ruptura da ordem democrática, desde a suspensão do direito de participar dos órgãos de processos de integração até a suspensão dos direitos e obrigações resultantes destes processos.
James Bosworth, escritor e especialista em política latino-americana que vive na Nicarágua, discorda do chefe de Estado. "Os países do Mercosul devem tentar expressar seu descontentamento, talvez não permitindo que o Paraguai vá a alguns encontros e dificultando a ação da representação diplomática", estimou. "No entanto, não espero sanções econômicas severas e acho que qualquer medida diplomática será temporária. A região do Mercosul é muito interdependente economicamente para manter sanções a longo prazo contra seus membros", detalhou.
Para o professor Marcos Alan Ferreira, do departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), "a tendência é que o Paraguai não passe inerte por essa situação, se olharmos os discursos principalmente do Uruguai e da Argentina". "Acho que podem ser aplicadas medidas mais sérias, mas tudo depende na negociação entre os governos", ponderou Ferreira. Ele acredita que iniciativas que invoquem a cláusula democrática da Unasul também sejam aplicadas. "Os chanceleres podem se reunir e tirar o país da presidência rotativa do bloco. O problema é que essa cláusula não deixa claro o que é democracia."