Durou apenas um dia a tentativa do presidente recém-empossado do Egito, Mohamed Morsi, de restabelecer a Câmara baixa do parlamento, dissolvida no mês passado pelo Conselho Superior das Forças Armadas (CSFA). Um dia depois de Morsi ordenar a reabertura da assembleia, a Suprema Corte Constitucional ratificou, em comunicado oficial, a decisão tomada dias antes da eleição presidencial, pela qual declarou nula a escolha dos deputados e ordenou a dissolução do órgão legislativo. Morsi, apoiado pela Irmandade Muçulmana, fica sem o apoio parlamentar no início de seu mandato – os partidos islâmicos dominavam a Câmara dissolvida –, mas um conflito entre poderes se esboça. O presidente da assembleia convocou para hoje uma nova sessão.
O novo rumo do embate, no entanto, se anuncia desvantajoso para o novo presidente, segundo especialistas. "A Suprema Corte atual foi formada pelo ex-ditador Hosni Mubarak. Então, é possível que isso seja, por si só, um obstáculo para Morsi. Mas os juristas são alfaiates. Os códigos jurídicos permitem que eles costurem um parecer de acordo com o tamanho do freguês", afirmou o egípcio Mohamed Ezz El-Din Mostafa Habib, vice-presidente do Instituto de Cultura Árabe e professor da Universidade de Campinas (Unicamp).
LEGITIMIDADE Ainda ontem, o porta-voz da presidência, Yasser Ali, defendeu o decreto pelo qual Morsi restabeleceu a assembleia eleita e afirmou que ele "não contradiz nem vulnera o julgamento da Corte Constitucional". Segundo Ali, o presidente "leva em consideração os interesses supremos do Estado e do povo". O decreto, anunciado no domingo, também previa novas eleições legislativas no prazo de 60 dias a partir da aprovação, por referendo, da nova Constituição.
Na internet, enquanto a Irmandade Muçulmana convocava os egípcios a participarem hoje de novas manifestações na Praça Tahrir, centenas de internautas discutiam a situação no país. "Parece que os mesmos que criticam a ação de Morsi são os que, semanas atrás, criticavam o golpe de Estado. As pessoas estão perdidas no meio dessa luta política. Todos temem a volta da instabilidade", afirmou no Twitter um membro da Irmandade Muçulmana, sem se identificar.
Para o professor Habib, a disputa de poder entre o presidente e os militares é natural e não deve ser vista com preocupação. Prova disso é que, com ou sem tensão, a crise de legitimidade foi disfarçada ontem no encontro de Morsy com o comandante da junta militar, o marechal Hussein Tantawi, numa cerimônia de formação de cadetes, na academia militar do Cairo. Os dois conversaram tranquilamente durante o evento, segundo as imagens exibidas pela tevê. No domingo, Tantawi tinha presidido uma reunião de emergência com os demais chefes militares para discutir os decretos de Morsy.
Para o especialista em Oriente Médio Paul Sedra, professor da universidade Simon Fraser (Canadá), a ação de Morsy parece, à primeira vista, muito positiva em relação à restauração de autoridade legislativa para os representantes eleitos pelo povo. "Qualquer passo nessa direção é bom. Mas há boatos de que a junta e o presidente podem ter acordado essa movimentação. Seja qual for o caso, se o parlamento se reunir novamente com sucesso, será um passo positivo."