Cerca de 5 mil prisioneiros continuam em poder de milícias na Líbia, diz organização

Brasília – A organização Human Rights Watch (HRW) informou hoje (14) que as milícias na Líbia mantêm cerca de 5 mil prisioneiros. A entidade pediu que as autoridades do país ajam imediatamente para assumir o controle dos detidos.

"As autoridades de transição falharam nos prazos para assumir o controle de cerca de 5 mil pessoas detidas arbitrariamente por grupos armados, algumas sujeitas à tortura severa", disse Sarah Leah Whitson, diretora da Human Rights Watch para o Oriente Médio. "A esses detidos e cerca de 4 mil já em poder das autoridades estatais devem ser garantidos todos os direitos", defendeu a responsável pela organização.

A HRW cita uma lei aprovada em maio que determinava que os ministérios do Interior e da Defesa deviam, até a última quinta-feira (12), identificar perante o sistema judicial todos os apoiadores do antigo regime e decidir se existem provas para acusá-los. A maioria dos detidos era membro das forças de segurança de Muammar Khadafi, mercenários estrangeiros ou imigrantes da África Subsaariana.

"As autoridades também mostraram falta de vontade política para desafiar os grupos armados que lutaram contra Muammar Kadhafi", acrescentou a diretora da organização, apontando a falta de consequências legais para os que continuam à margem da lei.

O governo líbio instalou comissões para investigar e determinar se os detidos pelas milícias e os que estão nas prisões do Estado devem ser acusados ou libertados, mas alguns prisioneiros estão detidos há mais de um ano sem terem sido levados à presença de um juiz, como requer a lei internacional, e a muitos foi negado o acesso a advogados, denunciou a organização.

Investigações da HRW documentam casos de tortura e maus-tratos em instalações controladas pelas milícias, incluindo casos que terminaram em morte. "Todas as detenções fora da lei e abusos praticados durante a detenção, incluindo das milícias, devem ser tratados como atos criminosos", disse Sarah Leah Whitson, instando o recém-eleito Parlamento a pôr fim a tais práticas e a criar um sistema de justiça funcional.