Chávez reafirma decisão de abandonar Corte de Direitos Humanos

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, reafirmou nesta terça-feira (24) sua decisão de abandonar a Corte Interamericana de Direitos Humanos, que condenou Caracas por violar os direitos de Raúl Díaz Peña, preso por terrorismo. "Novamente a inefável Corte Interamericana de Direitos Humanos atropela a Venezuela, atropela o direito internacional e ofende a dignidade de todo um povo", disse Chávez ao celebrar o Dia da Marinha, em cerimônia transmitida pela TV estatal. "Disse a (chanceler) Nicolás Maduro na noite de ontem: 'não esperamos mais, a Venezuela se retira da Corte IDH por dignidade e a acusamos de ser indigna de levar este nome", destacou Chávez, afirmando que o tribunal "apoia o terrorismo".

Díaz Peña, inicialmente condenado a nove anos de prisão, permaneceu detido por mais de seis anos em Caracas acusado de participar dos atentados terroristas perpetrados em 2003 contra a embaixada da Espanha e o consulado da Colômbia em Caracas. Em setembro de 2010, após ser transferido para o regime semi-aberto de prisão, Díaz saiu clandestinamente do país e pediu asilo político nos Estados Unidos, onde aguarda a decisão em Miami. Na semana passada, a Corte Interamericana de Direitos Humanos concluiu que a Venezuela é "internacionalmente responsável pela violação do direito e da integridade pessoal" de Díaz Peña durante sua reclusão e determinou o pagamento de uma indenização de 18 mil dólares. Os juízes estimaram que as condições da prisão eram "extremamente deficientes", com "falta de acesso à luz e à ventilação natural". Díaz Peña, 38 anos, nega qualquer ligação com atividades terroristas e garante que foi preso por suas posições políticas.