Jornal Estado de Minas

EUA saúdam flexibilização de política migratória em Cuba

AFP
Os Estados Unidos comemoraram nesta terça-feira a decisão de Cuba de acabar com visto de saída obrigatório para os cidadãos cubanos que desejam viajar ao exterior, considerando que a liberdade de circulação faz parte dos direitos Humanos.
"Nós saudamos toda reforma que permita aos cubanos deixar seu país e voltar livremente", declarou a porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland. A seus olhos, a reforma anunciada por Cuba é "coerente com a Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma que todas as pessoas têm o direito de deixar qualquer país - incluindo o seu - e de poder voltar".

Mas a porta-voz advertiu que Washington espera mais esclarecimentos por parte de Havana sobre como procederá com as solicitações de saída.

"Pelo que entendemos, aqueles que têm atualmente um passaporte cubano e que já não tenham uma permissão para deixar a ilha vão ter que revalidar seus passaportes antes que sejam permitidos de viajar", detalhou Nuland.

A histórica medida cubana será aplicada a partir de 14 de janeiro de 2013.

"Temos que ressaltar que o governo cubano não retirou as medidas atualmente em vigor para preservar o que classifica de 'capital humano' criado pela Revolução", acrescentou a porta-voz.

Cuba sempre se reservou o direito de impedir a saída da ilha daqueles cidadãos considerados de importância nacional.

De qualquer forma, "não creio que isso mude em nada as leis em vigor" nos Estados Unidos, disse a porta-voz.

Washington mantém desde 1966 a chamada Lei de Ajuste, que estabelece que qualquer cubano que pisar em território americano automaticamente pode pedir asilo.

Ao mesmo tempo, ambos os países mantêm acordos migratórios teoricamente para impedir operações de saída massiva da ilha.

"Sempre pedimos que as famílias cubanas utilizem a reunião familiar legal e outros mecanismos de imigração que já estão em vigor", disse Nuland.