O ministro de Finanças da Grécia, Yannis Stournaras, disse hoje que o país chegou a um acordo com a troica de credores internacionais para receber um prazo adicional para cumprir as metas ficais, combinadas em troca do segundo pacote de resgate. A informação é do jornal grego Kathimerini.
Falando no Parlamento hoje, Stournaras disse que a Grécia conseguiu a extensão do prazo para cumprir as metas fiscais, mas não especificou qual será esse tempo adicional. Anteriormente o governo grego tinha afirmado que buscava um prazo de mais dois anos, até 2016.
A Grécia tem negociado nas últimas semanas um novo pacote de austeridade com a troica, de 13,5 bilhões de euros, para ser implementado nos próximos dois anos. Segundo Stournaras, sem a extensão no prazo para as metas fiscais, esse pacote teria de ser de 18,5 bilhões de euros.
Stournaras disse que o governo e a troica chegaram a um acordo sobre todas as medidas do novo pacote de austeridade, inclusive polêmicas reformas trabalhistas propostas pelos credores internacionais. "O pacote foi fechado", garantiu em entrevista coletiva.
Ontem, o Esquerda Democrática e o Partido Socialista (Pasok), que fazem parte da coalizão de governo juntamente com o Nova Democracia, afirmaram que eram contra as reformas trabalhistas. De acordo com Stournaras, a troica voltou atrás em duas exigências.
Segundo o ministro grego, o país vai informar a representantes do grupo de ministros de Finanças da zona do euro (Eurogrupo) sobre as negociações com a troica quando técnicos dos dois lados se encontrarem em Bruxelas, na sexta-feira desta semana e segunda-feira da semana que vem.
Stournaras afirmou que as medidas de austeridade serão divididas em dois projetos de lei que serão enviados ao Parlamento. Segundo ele, os projetos serão classificados como urgentes, para acelerar o processo de votação. O plano é que tudo esteja pronto antes de 12 de novembro, quando ocorre uma reunião do Eurogrupo.
Rascunho do memorando - A Grécia terá dois anos a mais para cumprir suas metas orçamentárias, de acordo com o esboço de um memorando de entendimento que está sendo negociado pelo governo e pela troica, formada por Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e Fundo Monetário Internacional (FMI). O documento também detalha mais cortes orçamentários e um programa para demitir milhares de trabalhadores estatais.
Segundo o esboço do memorando, ao qual a Dow Jones teve acesso e que ainda precisa ser finalizado, a Grécia teria até o fim de 2016 para atingir uma meta de superávit orçamentário - antes de levar em conta os pagamentos de juros sobre a dívida nacional - de 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Anteriormente, a Grécia teria até o fim de 2014 para atingir essa meta.
O documento diz que a extensão, que ainda não foi formalmente aprovada pelos credores da Grécia e pelo FMI, foi requerida tendo em vista uma recessão mais profunda que a esperada, à qual afetou de modo significativo a economia grega e fez com que o desemprego e a falência de empresas chegassem a níveis recordes.
"Nosso caminho para o ajuste fiscal foi estendido para ajudar a suavizar o impacto da recessão. Nossas metas revisadas para o equilíbrio primário do governo envolvem um déficit de 1,5% do PIB em 2012 e uma melhora acelerada depois", afirma o documento.
A economia da Grécia, atualmente em seu quinto ano de contração, deve encolher mais de 6% este ano e 4,5% em 2013, mostra o documento, antes de encenar uma leve recuperação de um trimestre para outro a partir de 2014.
"O governo tem programado mais tempo para realizar o ajuste fiscal, a fim de ajudar a suavizar a recessão. Ao obter dois anos extras para alcançar nossos objetivos fiscais, esperamos que o ritmo da consolidação fiscal caia de 3% para 1,5% do PIB por ano", de acordo com o esboço. "Isso vai limitar os impactos de crescimento negativos em 2013 e 2014, quando a economia precisa encontrar uma base mais firme, embora ainda preservando um bom ritmo de ajuste."
Uma decisão sobre essa extensão - e, mais importante, como financiá-la - permanece para ser tomada pelos ministros das Finanças da zona do euro ou chefes de governo em algum momento no próximo mês, quando eles vão decidir sobre se vão conceder a próxima parcela de ajuda à Grécia sob um programa de resgate, no valor de 173 bilhões de euros, acordado mais cedo neste ano.
O esboço de um memorando de entendimento que está sendo negociado entre a Grécia e a troica inclui muitos buracos e estimativas entre parênteses. Mas o documento apresenta dezenas de reformas e medidas fiscais que o país precisa adotar nos próximos dois anos para poder receber mais empréstimos.
Entre as determinações, estão um programa de 13,5 bilhões de euros em medidas fiscais e de cortes de custos nos próximos dois anos, a aceleração do programa de privatização e a reforma do sistema e do código fiscal. A maior parte das medidas de austeridade serão implementadas em 2013, com 9,2 bilhões de euros em cortes previstos, segundo o documento.
A idade de aposentadoria na Grécia será elevada para 67, de 65 atualmente. Mas uma das medidas mais controversas é a colocação de até 25 mil trabalhadores em uma reserva especial, o que é considerado um passo em direção a futuras demissões.
"O governo colocará 25 mil funcionários públicos no plano de mobilidade em 2013, com metade deles até meados do ano. O plano de mobilidade, no qual os trabalhadores podem permanecer até um ano com uma taxa reduzida de pagamento (substituindo pagamentos de indenizações) enquanto procuram emprego e são novamente treinados, ajudará nas transições entre posições de trabalho, se necessário em direção ao setor privado", afirma o documento. O memorando acrescenta que 5 mil trabalhadores serão transferidos para a reserva especial em cada trimestre de 2013.
As metas de privatização, pelas quais a Grécia recentemente pretendia levantar cerca de 19 bilhões de euros até 2016, foram reduzidas, depois de já terem sido revisadas para baixo anteriormente. "Nós ajustamos nossas metas de privatização para refletir atrasos recentes e a deterioração geral dos preços dos ativos gregos", diz o documento.
"Nós esperamos, cumulativamente (desde junho de 2011), pelo menos 6,6 bilhões de euros até 2014, 10 bilhões de euros (cumulativo) até 2016 e 25 bilhões de euros até 2020", detalha o memorando.