O Parlamento português adotou nesta quarta-feira a proposta de orçamento para 2013, marcada por um aumento generalizado de impostos que provocam um crescente descontentamento popular.
Os votos da coalizão de centro-direita no poder, e que dispõe de uma confortável maioria no Parlamento, bastaram para aprovar o projeto na primeira leitura, apesar de a oposição, dos socialistas à extrema esquerda, ter votado contra.
Após a votação, manifestantes se reuniram em torno do Parlamento para denunciar esta nova volta da austeridade.
O orçamento 2013 prevê uma redução de gastos de 5,3 bilhões de euros para reduzir o déficit de 5% este ano a 4,5% no próximo. Oitenta por cento dessa quantia será obtida com um aumento de impostos, de 9,8% em média este ano a 13,2% em 2013.
Este novo esforço corresponde a 3,2% do PIB, em uma tentativa de levar em conta os efeitos de uma recessão econômica prevista de cerca de 1% do PIB, após um recuo de 3% esperado este ano.
"O orçamento exige enormes sacrifícios dos portugueses", reconheceu o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, mas "serve ao objetivo vital de concluir o programa de ajustes", afirmou no debate parlamentar que precedeu à votação.
Contudo, o secretário geral do Partido Socialista, Antonio José Seguro, disse que "está fadado ao fracasso", e denunciou a "austeridade ao extremo" e previsões econômicas muito otimistas.
Resistência política e social
"Os riscos que pesam nos objetivos do programa aumentaram claramente e a resistência política e social ao ajuste também", disse o FMI na semana passada.
Cada vez mais isolado, o governo é alvo das críticas de numerosos economistas e editorialistas, incluindo importantes personalidades de direita, segundo as quais este orçamento está muito centrado no aumento de impostos e terá efeitos devastadores no plano econômico e social.
O primeiro-ministro explicou que este desequilíbrio das receitas se deve ao fato de as reduções dos gastos do Estado terem chegado a seu limite. Para "evitar que Portugal tenha que pedir um segundo plano de ajuda", Passos Coelho defendeu uma reforma ambiciosa das funções do Estado, que deve reduzir em 4 bilhões de euros adicionais os gastos para 2014.
"Apenas as medidas econômicas duradouras evitarão impostos indesejáveis", disse seu colega de coalizão e ministro das Relações Exteriores, Paulo Portas, que convidou os socialistas a contribuir para esta reforma.
Na rua, o descontentamento é cada dia mais palpável ante a política de austeridade que levará para o próximo ano uma taxa de desemprego recorde de 16,4%, segundo as previsões oficiais.
Após mobilizar milhares de pessoas em meados de setembro, vários grupos do movimento dos Indignados convocaram um protesto frente ao Parlamento contra os cortes 'criminosos'.
A CGTP, principal confederação sindical do país, convocou uma manifestação diante do Parlamento para às 15H00 (horário de Brasília). Este sindicato já havia promovido uma greve geral para 14 de novembro, um dia de mobilização contra a austeridade que se estenderá também a outros países europeus, entre eles a vizinha Espanha.