Caracas – A bancada chavista, com maioria na Assembleia Nacional da Venezuela, ratificou ontem Diosdado Cabello como presidente da Casa, numa escolha que ganha importância ante o delicado estado de saúde do presidente Hugo Chávez, internado em Havana, Cuba, desde 11 de dezembro. A depender do que ocorra com Chávez, especialmente em caso de sua “ausência permanente” antes da posse para o novo mandato na próxima quinta-feira, o presidente da AN pode assumir o poder temporariamente. Segundo a Constituição, “ausência permanente” ocorre por morte, renúncia ou incapacidade física ou mental determinada por uma junta médica designada pela cúpula da Justiça.
Na sexta, no entanto, o vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que Chávez, na interpretação dos governistas, é o presidente, mesmo que não tome posse no dia 10, data classificada por ele como mero “formalismo” da Constituição venezuelana. Maduro disse que não há motivos para declarar ausência permanente ou mesmo temporária, como havia cogitado a oposição, que rejeita o simples adiamento da posse. O caminho que foi escolhido pelo governo é controverso porque, neste caso, tudo segue como está. Não há presidente interino e não há nenhum prazo constitucional sendo contabilizado para a recuperação de Chávez.
“Sou dos que acredito que o presidente segue sendo presidente depois de 10 de janeiro, mas creio que Assembleia Nacional deve discutir que caminho seguir”, questionou, na sessão, o deputado opositor, Ismael Garcia. Pela Constituição, em caso de “ausência permanente” do presidente eleito antes da posse é o presidente da Assembleia que assume temporariamente o cargo e convoca nova eleição presidencial em 30 dias. A Carta não prevê explicitamente “ausência temporária” de um presidente eleito, mas a oposição concorda que a saída, que daria a Chávez até 180 dias para se recuperar, poderia ser aplicada. Nesse caso, defendem que, por analogia, o presidente da Assembleia assuma interinamente também. Ontem Maduro chamou ambas as possibilidades de “golpe”. Com 95 dos 165 deputados, o chavista designou toda a Mesa Diretora da Assembleia. Além de Cabello, foram nomeados o chavista Dário Vivas, próximo de Maduro, como primeiro vice-presidente. Na segunda vice-presidência foi ratificada a deputada Blanca Eekhout.
Chávez, reeleito em outubro para governar até 2019, submeteu-se a uma cirurgia oncológica em Havana em 11 de dezembro – a quarta em um ano e meio. Segundo o governo, ele enfrenta quadro de insuficiência respiratória decorrente de uma “severa” infecção pulmonar. A oposição exige “toda a verdade” sobre o estado do presidente, com diagnóstico e prognostico. Diz que é irresponsável dizer que, em sua atual situação, ele segue no comando do país.
Ontem, centenas de pessoas vestidas com as tradicionais camisas vermelhas marcharam em direção à Assembleia Nacional, no Centro histórico de Caracas, para apoiar o presidente. “Se não houver Chávez, não haverá nada. A oposição se esquece de que o presidente está há 14 anos trabalhando e tem o direito de descansar. Aqui não há transição. Aqui quem manda é Chávez, e Chávez foi reeleito pelo povo”, disse à rede oficial VTV um simpatizante, que não quis informar seu nome.
e muita
especulação
A cinco dias do prazo para que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, tome posse para iniciar um novo mandato, o país se vê mergulhado em um clima de incerteza. Quatro artigos da Constituição venezuelana, promovida pelo presidente Hugo Chávez e aprovada por maioria em um referendo em dezembro de 1999, estão no centro do debate institucional entre o governo e a oposição: Artigo 231 – “O candidato eleito (a) tomará posse do cargo de presidente da República em 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento na Assembleia Nacional (AN). Se, por qualquer motivo, o presidente da República não puder tomar posse na AN, o fará no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).” Artigo 233 – “Serão faltas absolutas do presidente da República: sua morte, renúncia, destituição decretada por sentença do STJ, incapacidade física ou mental permanente certificada por uma junta médica designada pelo STJ e com aprovação da AN, e o abandono do cargo, declarado como tal pela AN, bem como a revogação popular de seu mandato. Artigo 234 – “As faltas temporárias do presidente da República serão supridas pelo vice-presidente executivo por até 90 dias, prorrogáveis por 90 dias por decisão da AN.” Artigo 235 – “A ausência do território nacional pelo presidente da República requer autorização da AN ou da Comissão Delegada, quando se prolongar por um intervalo superior a cinco dias consecutivos.”
Nova eleição
convém mais
a Maduro
O secretário-executivo da coalizão de oposição Mesa de Unidade Democrática (MUD), Ramón Guillermo Aveledo, disse que a declaração de “ausência temporária” seria a saída para o imbróglio constitucional em que o país se prepara para entrar. “A partir do dia 10 começa um novo período constitucional, o presidente da Assembleia Constitucional deve assumir a Presidência da República”, disse Aveledo. Mas o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, cita o artigo 231 da Constituição, que prevê que diante de “qualquer motivo imprevisto” o presidente pode tomar posse diante do Tribunal Superior de Justiça (TSJ). Para Cabello, nesse caso, a Constituição não menciona data e lugar, algo que juristas consultados colocam em dúvida, já que a disposição aparece no mesmo parágrafo que fala em 10 de janeiro.
Segundo observadores políticos venezuelanos, uma nova eleição no curto prazo convém mais a Maduro, e não tanto à oposição, que acumula duas duras derrotas nos últimos meses. Além disso, a oposição não tem candidato oficialmente. Tudo aponta para que o governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, seja o aspirante natural, mas isso não está definido. “Isso ainda deve ser decidido. Se houver tempo, haverá primárias. Se não, se decidirá por consenso de 70%”, disse o secretário-executivo adjunto da MUD, Ramón Medina.