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Estado de Minas

Reforma migratória de Cuba é parte de uma sucessão de eventos desde 1959


postado em 14/01/2013 17:46

Pela primeira vez em 50 anos, a partir desta segunda-feira, os cubanos podem viajar para o exterior sem ter que pedir permissão ao governo cubano.

Estes são os principais temas que marcaram a questão migratória em Cuba desde 1959, quando Fidel Castro chegou ao poder:

1959-1962 - Saem do país figuras vinculadas ao então governo do ditador Fulgêncio Batista que deixou o poder. Estima-se que mais de 274 mil cubanos tenham saído do país neste período.

Os Estados Unidos aprovam um programa para os emigrados cubanos e o novo governo aprova o confisco de bens dos emigrados.

1961 - Cuba estabelece a permissão de saída a todos os seus cidadãos em viagens temporárias ou permanentes (cartão branco), que pode ser concedido ou negado pelas autoridades.

1960-61 - Cerca de 14 mil crianças cubanas foram levadas aos Estados Unidos na chamada "Operação Peter Pan", frente a rumores de que o governo retiraria a custódia para impedir que seus pais os transferissem à União Soviética.

1962 - Durante três anos, cerca de 30 mil pessoas saem do país por via aérea.

1965 - O governo cubano abriu o pequeno porto de Camarioca, 120 km a leste da capital Havana, para que iates de cubanos radicados em Miami buscassem seus familiares na ilha. Cerca de 2.700 pessoas são retiradas nesta operação.

1965-1973 - Outras 268 mil pessoas emigram através de ponte aérea entre os dois países.

1966 - Entra em vigor nos Estados Unidos a Lei de Ajuste Cubano, que concede facilidades para uma radicação imediata e obtenção de trabalho aos cubanos que desembarquem nos EUA. Cuba a chama de "Lei assassina" e acusa a medida de estimular a emigração ilegal.

14 de abril de 1980 - 21 cubanos invadem à força a embaixada do Peru em Havana e pedem a saída do país. No incidente, um guarda morre. Frente à rejeição das autoridades peruanas em entregar os ocupantes, Cuba retira os guardas do local e 10 mil pessoas ingressam na embaixada para pedir salvo-conduto. Um êxodo em massa pelo porto de Mariel, 50 km a oeste de Havana, faz com que 125 mil pessoas partam.

1984 - Havana e Washington assinam um acordo migratório que estabelece uma cota máxima de 20 mil vistos por ano a emigrantes de Cuba.

1994 - Cerca de 36.700 cubanos se dirigem ao sul dos EUA durante várias semanas na chamada "Crise dos Balseiros", depois de o governo permitir o êxodo.

Cuba e EUA assinam um novo acordo migratório em que Washington se compromete a conceder um mínimo de 20 mil vistos anuais aos cubanos e a repatriar às ilhas a quem fosse interceptado no mar.

Aproximadamente 400 mil pessoas emigraram em virtude destes acordos firmados, além de outras dezenas de milhares, sobretudo jovens, que emigraram legalmente em direção à Europa e a outros países.

Novembro de 2011 - Como parte das reformas, o presidente cubano Raúl Castro autoriza o comércio de casas e automóveis, o que põe fim ao confisco de bens para os que deixam o país.

16 de outubro de 2012 - O governo anuncia uma reforma migratória que extingue a permissão de saída do país a partir de 14 de janeiro de 2013, assim como a permissão de entrada para os emigrados.

14 de janeiro de 2012 - Entra em vigência a reforma migratória, porém poucos cubanos realizam pedidos de passaporte ou vistos no primeiro dia.


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