Ricos se auto-exilam para fugir do fisco na França

Paulo Delgado

No início dos anos 1970, a banda inglesa The Rolling Stones alcançou o estrelato mundial com seu álbum Sticky Fingers e Mick Jagger e seus parceiros passaram a ter problemas com o dinheiro. Resolveram, então, trapacear. Deixaram o Reino Unido para escapar da lei da taxação de grandes fortunas introduzida na segunda metade da década anterior por Harold Wilson, primeiro-ministro trabalhista. Escolheram o exílio no Sul da França, então presidida por Georges Pompidou, aliado de Charles de Gaulle, que antes havia se exilado em Londres, a convite de Churchill, para organizar a resistência francesa ao nazismo. Com sua fama de nunca conseguir se satisfazer, os Stones não aceitaram o sofrimento fiscal e deram o troco com o álbum Exile on Main St., que é considerado pelos amantes do rock 'n'roll a obra-prima da banda. Fugindo do imposto que consideravam abusivo, os músicos ingleses evitaram deixar 93% dos lucros para seu país de origem, mas cuidaram de dar à sonegação um sentido político mais ajustado ao figurino radical chic com que se trajavam.

Pouca gente se dá conta, mas o período entre os anos 1930 e a época dos governos de Thatcher e Reagan (a partir, respectivamente, de 1979 e 1981) foi caracterizado por altas taxações às grandes fortunas: de forma constante acima de 70% nos EUA e de 90% no Reino Unido. A queda vertiginosa levada a cabo por Reagan e Thatcher fez com que esses países passassem a níveis de taxação bastante inferiores aos praticados, por exemplo, na França, onde o imposto equivalente era, em média, de 60% e cairia apenas nos anos 2000 para o nível atual de 50%.

O tempo corre e ano passado a França tentou introduzir, para espanto geral, 75% de imposto sobre rendas anuais superiores a 1 milhão de euros, de acordo com promessa de campanha do hoje presidente socialista François Hollande. Na forma como ela foi legalizada, a medida, que alcançaria apenas 3 mil pessoas, acabou sendo julgada inconstitucional pelo Conselho Constitucional, uma corte de sábios segundo os franceses.

Antes de jogarem esse balde de água fria no pretendido símbolo do esforço fiscal do governo francês – que promete continuar trabalhando para torná-la efetiva ainda em 2013 –, uma revoada de empresários e artistas deu um jeito de buscar exílio em países compreensivos, a fim de escapar da medida que consideram confiscatória. Uns com discrição, outros em algazarra, buscaram formas de migrar para a Suíça, a Bélgica ou mesmo o Reino Unido, onde o atual primeiro-ministro David Cameron prometeu que “estenderia o tapete vermelho para os receber”.

 Um caso charmoso é o de Bernard Arnault, cidadão mais rico da Europa e dono da cobiçada marca Louis Vuitton, que tem encontrado dificuldades para se nacionalizar belga e garantir que o fisco francês não toque nas suas sofisticadas malas de dinheiro. Um punhado de milionários menos notórios têm se transferido para o exterior em silêncio, ao contrário do rebuliço que o artista Gérard Depardieu fez questão de fazer dando à sua atitude um tom de confronto com o atual governo francês.

A saga de Depardieu começou quando sua decisão de se instalar num distrito belga a apenas 1 quilômetro da fronteira com a França foi criticada pelo primeiro-ministro francês, Jean-Marc Ayrault, acusando o artista de miserável mimado. Mas nada superou o rocambolesco clímax do conflito, quando o rabugento ator conservador, no primeiro fim de semana do ano, encontrou-se com Vladimir Putin no interior da Rússia para receber o passaporte e a cidadania daquele país. Antes disso, Depardieu reagiu violentamente contra Ayrault, indagando-lhe, em carta pública, repetidas vezes, “quem é você para me julgar assim?” e, dizendo-se cidadão do mundo, prometeu abrir mão do passaporte francês.

No entanto, 2012 foi um excelente ano para Depardieu, que não sai de cartaz com diferentes sucessos como Asterix & Obelix: ao serviço de sua majestade, As aventuras de Pi e O homem que ri. E muitos outros ainda serão lançados nos próximos meses, entre os quais um em que ele representará Dominique Strauss-Kahn, o ex-diretor do FMI que, era voz corrente, seria o atual presidente da França não fossem seus escândalos sexuais.

Sem dúvidas, o ator cumpre bem o roteiro de exilado fiscal que traçou para si. Poderá poupar uma boa quantia estabelecendo-se na Bélgica ou na Rússia. Mas não deixa de ser curioso o antigo oficial da KGB, da ex-União Soviética, acolher refugiados do regime fiscal do Partido Socialista francês. A bela atuação do bufão Depardieu nessa comédia da vida real agrada sobremaneira a Putin, que voltou à Presidência sem paciência para explicar à oposição como usa o imposto arrecadado do povo russo.