Jornal Estado de Minas

Filipinas leva a China à ONU em disputa por soberania de ilhas

AFP

As Filipinas apresentaram uma queixa ante um tribunal de arbitragem das Nações Unidas relativa ao conflito pela soberania de várias ilhas do mar da China Meridional, indicou nesta terça-feira o ministro filipino das Relações Exteriores, Albert del Rosario.

"As Filipinas esgotaram todas as vias políticas e diplomáticas para encontrar uma solução pacífica para nossa disputa marítima com a China", afirmou em uma coletiva de imprensa.

"Esperamos que o procedimento de arbitragem permita uma solução duradoura" ao problema, acrescentou o ministro.

As Filipinas informaram ao embaixador da China, Ma Qeking, de sua decisão de levar o caso perante um tribunal seguindo os procedimentos previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, assinada em 1982 pelos dois países.

A China reivindica quase a totalidade do mar da China Meridional, uma passagem vital para o comércio mundial com importantes reservas de petróleo e gás, além de abundantes recursos pesqueiros.

Pequim assegura que suas reivindicações se baseiam em "fatos e provas históricas". O país conseguiu ter controle do recife de Mischief, em meados dos anos 1990, nas Ilhas Spratly, apesar de protestos por parte das Filipinas, que acabaram renunciando a ele.

Porém, o governo de Manila quer agora defender o atol de Scarborough e pediu ao tribunal da ONU que a China "se abstenha de realizar atividades ilegais que infrinjam os direitos de soberania e autoridade das Filipinas" garantidos pela convenção de 1982.